O antigo rei espanhol pode vir a enfrentar um julgamento no Reino Unido num caso de assédio interposto contra si por uma antiga amante, depois de o Supremo Tribunal inglês ter decidido, esta quinta-feira, que Juan Carlos não tem direito à imunidade aplicada a um soberano.

A dinamarquesa Corinna zu Sayn-Wittgenstein Sayn, que vive no Reino Unido e testemunhou que esteve romanticamente envolvida com o antigo monarca, tendo recebido de Juan Carlos informações e documentos financeiros, acusa Juan Carlos de múltiplos actos de assédio entre 2012 e 2020.

“Se o caso for mais longe, o arguido terá a oportunidade de defender as alegações contra si e, em última análise, o tribunal ouvirá as provas e tomará uma decisão após um julgamento”, lê-se na decisão.

O escritório de advogados Clifford Chance, que representa Juan Carlos, disse que o cliente estava “desapontado” com a decisão do tribunal e que decidiria se recorreria ou não após rever a sentença com os seus consultores jurídicos.

O Palácio Real recusou-se a comentar. O antigo rei negou anteriormente o que descreveu como “alegações não fundamentadas”, como reconheceu o tribunal.

Os procuradores espanhóis e suíços abandonaram recentemente uma série de investigações sobre alegadas fraudes cometidas por Juan Carlos, de 84 anos, que, em Agosto de 2020, trocou Espanha pelos Emirados Árabes Unidos sob uma nuvem de escândalo. Há um ano, o antigo detentor da coroa espanhola chegou a acordo e entregou 4,4 milhões de euros ao fisco do país-natal.

O Ministério Público espanhol disse que a imunidade constitucional de Juan Carlos como monarca tê-lo-ia protegido mesmo que se pudesse provar a existência de irregularidades nos casos de fraude. Anteriormente venerado pelo seu papel na transição de Espanha para a democracia, Juan Carlos foi forçado a abdicar em 2014 na sequência de uma série de escândalos, incluindo o seu caso com Sayn-Wittgenstein, e é agora visto como um peso para o seu filho, o rei Felipe.

Apesar da imunidade em Espanha, o juiz britânico Justice ​Nicklin descobriu que não havia motivos para aceitar uma imunidade estatal no caso de assédio, uma vez que este não tem qualquer relação com a actividade governamental ou soberana, abrindo a porta a um julgamento.

A sentença do tribunal disse que não foi realizada qualquer investigação sobre o caso de assédio.

Não ficou imediatamente claro se Sayn-Wittgenstein irá avançar com o caso para tribunal, mas o seu advogado, Robin Rathmell, considerou a decisão “o primeiro passo no caminho para a justiça”. “O julgamento de hoje demonstra que este arguido não pode esconder-se atrás de posição, poder ou privilégio para evitar esta queixa”, disse Rathmell numa declaração.