A CIP - Confederação Empresarial de Portugal pediu hoje ao Governo para se deixar de “contradições” e avançar de imediato com o layoff simplificado para minimizar o impacto do aumento do preço da energia e das matérias-primas.

O apelo foi feito em conferência de imprensa pelo presidente da CIP, António Saraiva, que defendeu a “necessidade urgente” de o Governo “lançar mão” do layoff simplificado, medida usada durante a pandemia, com o objectivo de manter postos de trabalho.

“Defendemos o lançamento imediato do layoff simplificado, é esse o instrumento de que as empresas precisam”, reforçou o presidente da CIP.

António Saraiva disse que o Governo “deve deixar-se de contradições”, referindo-se a posições divergentes manifestadas pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, e o secretário de Estado Adjunto, João Neves, sobre o regresso do layoff simplificado.

Saraiva aludia a um suposto desencontro de opiniões entre o ministro, que rejeitou liminarmente a recuperação do layoff simplificado e defendeu medidas para apoiar quem continua a trabalhar, e o secretário de Estado, com base em notícias de que João Neves teria admitido o layoff simplificado como instrumento de mitigação dos impactos da guerra sobre os produtos energéticos.

Porém, não foi isso que Neves disse, quando visitou industriais portugueses na feira de calçado de Milão. Tal como o PÚBLICO noticiou, Neves não se comprometeu com essa medida. Deixou a porta aberta à “simplificação”, sem se comprometer com o modelo criado em 2020. Invocou “os mecanismos de layoff que já existem no Código de Trabalho” e a necessidade de “ir ajustando as medidas àquilo que são as necessidades”. “Vamos voltar a ter os instrumentos que se revelarem adequados. Se a resposta do que está previsto no Código de Trabalho não for condizente com a evolução da situação, com certeza que nós tomaremos medidas de simplificação.”

O presidente da CIP defendeu ainda que, para minimizar o impacto dos custos da energia, o Governo deverá recorrer aos 11,5 mil milhões de euros em empréstimos de Bruxelas, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), defendendo ainda a necessidade de recorrer ao défice tarifário e a um alívio da carga fiscal.