O diferencial remuneratório entre homens e mulheres tem vindo a diminuir ao longo dos anos, mas persiste uma desigualdade salarial de 17,2%, conclui um estudo coordenado pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa.

Segundo o projecto “Gender Pay Gap-E”, que é apresentado nesta segunda-feira, a diferença na remuneração base situava-se, em 2019, último ano com dados estatísticos disponíveis, nos 14,1%, mas essa discrepância aumenta para os 17,2% se for considerado o salário base mais os prémios e subsídios regulares por trabalho suplementar.

“A este resultado não é alheio o progressivo aumento do salário mínimo nacional, uma vez que este é sobretudo auferido por mulheres”, é referido no relatório.

A escolaridade das mulheres empregadas é superior à dos homens empregados, mas as mulheres estão sobrerrepresentadas nos ramos de actividade económica e nas profissões menos valorizadas e remuneradas, enquanto a situação é a inversa em cargos de gestão de topo.

Se esta “segregação sexual horizontal” fosse eliminada, o diferencial remuneratório seria reduzido em 35%, conclui o estudo coordenado pelo ISEG, em parceria com o Centro de Matemática Aplicada à Previsão e Decisão Económica e o Centro de Estudos para a Intervenção Social, elaborado para estimar os benefícios sociais e económicos da igualdade salarial entre mulheres e homens.

Quando são avaliados os ganhos de homens e mulheres com atributos semelhantes em termos de capital humano, factores como a idade, escolaridade ou antiguidade, o diferencial é mais elevado do que quando esses elementos não são calculados, sobretudo nos casos de trabalhadores a tempo inteiro.

O estudo sublinha que a sobrescolarização das mulheres relativamente aos homens empregados contribui para a redução dessa diferença em praticamente 20%.

“Estereótipos de género”

“Se o emprego das mulheres e dos homens se distribuísse equitativamente por ramos de actividade económica, profissões e níveis de qualificação, o diferencial remuneratório diminuiria em 42%”, é acentuado no documento.

Na análise, constata-se que “a parcela não explicada do diferencial remuneratório em desfavor das mulheres sugere a persistência de estereótipos de género que enviesam os processos de avaliação das componentes de funções e do respectivo valor do trabalho”.

De acordo com o estudo, o trabalho a tempo parcial é uma modalidade feminizada, enquanto o trabalho nocturno, que confere direito a subsídios específicos, é uma modalidade na qual predominam os homens.

Os estereótipos que associam a mulher ao papel de cuidadora “estão na base de assimetrias”, por serem sobrecarregadas com trabalho não pago, tendo os homens maior disponibilidade para estender horários de trabalho e receberem mais prémios de produtividade ou assiduidade.

São também as mulheres as mais atingidas pela precariedade dos vínculos contratuais, pela insegurança de emprego e pelo trabalho a tempo parcial, colocando-as em situação de maior vulnerabilidade.

O estudo, coordenado por Sara Casaca, é apresentado a partir das 10h00 desta segunda-feira, no ISEG. O documento mostra também que caso a igualdade remuneratória entre homens e mulheres fosse uma realidade, existiria uma maior protecção face à pobreza monetária e potenciaria o crescimento económico, favorecendo a participação feminina na actividade económica.

“Com a eliminação do Diferencial Remuneratório entre Homens e Mulheres (DRHM), as remunerações das mulheres seriam superiores em cerca de 35%. Numa situação de igualdade nas prestações mensais de velhice, as mulheres teriam um acréscimo nas suas prestações de aproximadamente 60%”, diz o documento, com base na observação dos dados de 2006, 2012 e 2018, os últimos disponíveis.

Numa situação hipotética de igualdade nas remunerações e nas prestações, o decréscimo na incidência da pobreza teria sido mais acentuado nos agregados constituídos por mulheres que vivem sós, seguindo-se os agregados monoparentais, especialmente aqueles em que o elemento adulto é do sexo feminino.

Igualdade faz aumentar o PIB

O decréscimo da incidência da pobreza seria ainda notado nos agregados familiares com crianças, em particular no caso das mulheres que integram estes agregados, e diminuiria também no caso dos agregados constituídos por pessoas pensionistas, em particular no que se refere às mulheres, e por pessoas idosas em geral, sobretudo no caso das mulheres idosas.

O mesmo documento prevê que “por cada ponto percentual de diminuição no DRHM, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita nacional cresceria 1,4%”. Considerando o diferencial remuneratório de 2019, 17%, a eliminação dessa assimetria, e num “cenário de igualdade, em que a proporção de mulheres em regime de trabalho a tempo parcial diminui de forma a igualar a dos homens neste mesmo regime, e a taxa de actividade das mulheres aumenta de forma a igualar a dos homens, geraria um crescimento de 4,0% do PIB per capita”.

Esse aumento corresponderia “a 7,56 mil milhões de euros, supondo constante o número de habitantes”. O efeito é explicado com o estímulo à diminuição do número de mulheres que, em idade activa, estão fora do mercado de trabalho, embora em Portugal a taxa de emprego feminino seja “relativamente elevada”.