Os candidatos à liderança do PSD terão de se apresentar até 16 de Maio para as eleições directas marcadas para 28 do mesmo mês, tal como proposto pela direcção social-democrata, e o congresso decorrerá no primeiro fim-de-semana de Julho no Coliseu do Porto.

Na sexta-feira, fontes presentes na reunião da comissão política nacional (CPN) do PSD já tinham adiantado à Lusa as datas propostas pela direcção – que terão de ser votadas na reunião de segunda-feira do conselho nacional, em Ovar (Aveiro) – para as directas e congresso.

Caso haja mais do que dois candidatos e nenhum obtenha 50% dos votos, a segunda volta para a eleição do próximo presidente do PSD decorrerá uma semana depois, em 4 de Junho.

De acordo com os regulamentos e cronograma enviados este sábado aos conselheiros nacionais, a que a Lusa teve acesso, o prazo limite para a apresentação de candidaturas à liderança do PSD ficou fixado em 16 de Maio, e estas têm, como habitualmente, de ser subscritas por um mínimo de 1500 militantes e de ser acompanhadas de uma proposta de estratégia global e do orçamento de campanha.

Nos mesmos documentos, indica-se que a data-limite para o pagamento de quotas para que os militantes possam votar nas directas será 29 de Abril (22 de Abril para quem o faça por vale postal).

De acordo com a proposta da CPN, o 40.º congresso do PSD vai realizar-se entre 1 e 3 de Julho, no Coliseu do Porto, cinco semanas depois das eleições directas, um prazo justificado por fonte da direcção com a dificuldade de calendário no mês de Junho, com vários feriados nacionais e municipais.

Além do regulamento das directas e do congresso, foi também enviado aos conselheiros nacionais um texto em que a direcção justifica a marcação de eleições directas antecipadas para presidente da comissão política nacional.

A CPN refere que o actual mandato de Rio e dos órgãos nacionais do partido só terminaria em Dezembro de 2023 e que, segundo os estatutos do partido, “o conselho nacional pode, por aprovação de uma moção de censura, interromper o mandato da comissão política nacional, desencadeando a marcação de um congresso nacional antecipado”.

“Não está, no entanto, nas suas competências estatutárias idêntico poder relativamente à possibilidade de determinar a interrupção do mandato do presidente da comissão política nacional, eleito em sufrágio directo pela totalidade dos militantes do partido”, salienta-se neste texto.

Sem nunca usar a palavra demissão, o texto da CPN indica que a interrupção do mandato de Rio só depende, assim, “da iniciativa e da vontade expressa do presidente em exercício”, que, se assim o entender, “terá, para tal efeito, de propor ao conselho nacional uma data para a realização de eleições directas antecipadas com vista à sua sucessão”.

“Ao conselho nacional caberá então decidir, nos termos propostos, a interrupção do mandato em caso de aprovação da proposta, ou a sua continuidade, se a rejeitar”, acrescenta-se.

O texto da CPN recorda que, em face dos resultados eleitorais registados legislativas de 30 de Janeiro, “o presidente do PSD anunciou publicamente que assumia a correspondente responsabilidade” e que “a despeito de ainda há muito pouco tempo o partido ter sido chamado a idêntico procedimento eleitoral antecipado, o PSD deveria, de forma responsável e tranquila, despoletar um novo processo eleitoral interno, a realizar até ao verão do presente ano civil”.

“Assim sendo, em coerência com tal entendimento e por proposta do seu presidente, a CPN propõe ao conselho nacional a antecipação das eleições directas para presidente da comissão política nacional do PSD para o próximo dia 28 de Maio de 2022, com a segunda volta a realizar no dia 4 de Junho de 2022”, conclui o texto.

As últimas eleições directas para eleger o presidente do PSD realizaram-se em 27 de Novembro do ano passado e foram disputadas entre Rui Rio e Paulo Rangel, que o actual presidente venceu por cerca de 52,4% dos votos, tendo o congresso decorrido entre 17 e 19 de Dezembro em Santa Maria da Feira (distrito de Aveiro).

Por enquanto, ainda não há nenhum candidato assumido à liderança do PSD – a marcação das eleições directas é normalmente o pontapé de saída do processo –, mas é praticamente certo que o antigo líder parlamentar Luís Montenegro avançará. Já o actual presidente da Câmara de Aveiro, Ribau Esteves, admitiu estar em ponderação sobre uma possível candidatura, tendo remetido uma decisão para depois de definido o calendário eleitoral.