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• Especial: Guerra na Ucrânia

O Congresso dos Estados Unidos prepara-se para aprovar um orçamento especial de 14 mil milhões de dólares (13 mil milhões de euros) em “ajuda militar e humanitária” ao Governo da Ucrânia — um valor quase 30% acima dos dez mil milhões de dólares pedidos pelo Presidente norte-americano, Joe Biden, na semana passada.

O acordo entre as lideranças do Partido Democrata e do Partido Republicano, anunciado esta quarta-feira, sinaliza uma rara união nas duas câmaras do Congresso norte-americano, e serve de veículo para a resolução da crise fiscal no país, que se tem prolongado desde Outubro de 2021.

As verbas para a Ucrânia estão num bolo gigantesco de 1,5 biliões de dólares (trillions nos EUA, ou 1,4 milhões de milhões de euros), que inclui também 15,6 mil milhões de dólares (14,6 mil milhões de euros) para a continuação do combate às consequências da pandemia de covid-19.

“Esta proposta chega num momento histórico”, disse o líder da maioria do Partido Democrata no Senado, Chuck Schumer. “A guerra na Europa levou o Congresso a concentrar as suas energias na aprovação de algo, e em pouco tempo.”

Segundo os líderes do Partido Democrata e do Partido Republicano, a proposta pode ser aprovada ainda esta quarta-feira na Câmara dos Representantes, e será votada pelo Senado na sexta-feira. Depois disso, será enviada para a Casa Branca, para ser promulgada por Biden.

Novo Orçamento

O que está em causa é uma proposta global de Orçamento dos EUA para 2022, que tem sido adiada desde Outubro de 2021. Por causa da incapacidade do Congresso para aprovar um Orçamento para 2022, as várias agências federais norte-americanas têm gerido os seus orçamentos, desde Outubro de 2021, com os limites impostos em 2020, ainda durante a Administração Trump.

Além de os orçamentos das agências estarem desactualizados — o que tem implicações, por exemplo, no pagamento das prestações sociais tendo em conta a forte subida da inflação em 2021 e 2022 —, a falta de um Orçamento global para 2022 impede que os investimentos mais recentes, como os que foram aprovados na lei da reforma das infra-estruturas, em Novembro de 2021, sejam postos em prática.

Nos últimos cinco meses, o Congresso norte-americano adiou por três vezes uma crise orçamental, com a aprovação de autorizações temporárias — e sempre para a movimentação de orçamentos a níveis de 2020. A próxima data limite para o Congresso resolver de uma vez por todas as divergências fiscais (ou para aprovar uma nova autorização temporária) é já esta sexta-feira.

Ao incluírem a ajuda à Ucrânia nas negociações do Orçamento, os líderes do Congresso pressionaram os congressistas dos seus partidos a deixarem de lado as divergências na utilização de outras verbas, o que abriu as portas a um acordo definitivo que escapava há cinco meses.

O aumento dos gastos com o sector militar — que será idêntico ao aumento na área dos apoios sociais — foi criticado pela ala progressista do Partido Democrata e elogiado pelo Partido Republicano.

“[A proposta] desbloqueia ajuda de emergência aos nossos aliados que estão a resistir à agressão russa na Ucrânia, sem tirar um único dólar ao nosso orçamento para a Defesa”, sublinhou o senador Richard Shelby, do Partido Republicano.