O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, nomeou a juíza Ketanji Brown Jackson para o Supremo Tribunal norte-americano. Se a escolha for confirmada pelo Senado, Jackson, de 51 anos, será a primeira mulher negra a chegar ao mais alto tribunal do sistema judicial do país em 233 anos de história.

“Há demasiado tempo que as nossas instituições no Governo e os nossos tribunais não se parecem com a América”, disse Biden, esta sexta-feira, na cerimónia de apresentação da juíza Jackson, onde também esteve presente a primeira mulher vice-presidente dos EUA, Kamala Harris. “Chegou a hora de termos um tribunal que espelhe todos os talentos e a grandeza da nossa nação.”

Ketanji Brown Jackson ficou conhecida em todo o país em 2019, quando decidiu que o antigo chefe do gabinete jurídico da Casa Branca, Donald F. McGhan III, tinha de obedecer a uma intimação do Congresso para testemunhar sobre as suspeitas de que Trump obstruiu as investigações sobre a interferência russa na eleição de 2016.

“Os Presidentes não são reis”, disse Jackson na sua decisão. “Não têm súbditos ligados por lealdade ou por sangue, cujo destino podem controlar e decidir.”

Sem impacto imediato

A nomeação foi possível devido à saída por reforma do juiz Stephen Breyer, nomeado por Bill Clinton em 1994. Breyer, de 83 anos, é um dos três juízes liberais na actual composição do tribunal, no meio de uma maioria de seis juízes conservadores, e deixará o seu lugar no final do ano judicial, no início do Verão.

Ao apresentar a juíza Jackson como a sua escolha para o Supremo, esta sexta-feira, Biden cumpre uma promessa feita há dois anos, durante a campanha para as eleições primárias no Partido Democrata. Nessa altura, em Fevereiro de 2020, surgiram rumores de que Biden podia estar prestes a desistir da sua candidatura, caso não tivesse uma série de vitórias significativas.

Três dias depois de ter prometido que iria nomear uma mulher negra para o Supremo, se fosse eleito Presidente dos EUA, Biden obteve uma vitória esmagadora nas primárias da Carolina do Sul, partindo de forma decisiva para a nomeação como candidato do Partido Democrata à Casa Branca.

A confirmação da escolha de Jackson está praticamente garantida porque a decisão é feita por votação no Senado, onde o Partido Democrata tem 50 senadores, mais o voto de desempate da vice-presidente dos EUA, Kamala Harris. Do outro lado, é possível que nenhum dos 50 republicanos aprove a nomeação da juíza, embora três deles (Lindsey Graham, Susan Collins e Lisa Murkowski) tenham votado a favor de Jackson, em 2021, para o Tribunal de Recurso do Círculo do Distrito de Colúmbia.

A nomeação de Jackson — uma mulher negra, com um passado de decisões liberais noutros tribunais — não vai alterar a dinâmica do Supremo Tribunal no imediato, sendo uma troca directa com outro juiz de inclinação liberal.

Ainda assim, Jackson irá juntar-se a outras duas mulheres na minoria liberal do Supremo, onde estão Sonia Sotomayor e Elena Kagan, ambas nomeadas por Barack Obama.

Críticas conservadoras

Quando Biden prometeu que iria escolher uma mulher negra para o Supremo se fosse eleito Presidente dos EUA, os sectores mais conservadores do país acusaram-no de ser o primeiro candidato a decidir uma nomeação com base na cor da pele e no género — uma crítica que foi repetida, esta sexta-feira, por várias figuras do Partido Republicano e dos canais de televisão mais conservadores, como a Fox News.

Mas a definição de um perfil com base em determinadas características dos possíveis candidatos não é uma novidade nos EUA.

Em 1980, o então candidato republicano à Casa Branca, Ronald Reagan, prometeu nomear uma mulher se fosse eleito. “Chegou a hora de uma mulher se sentar entre os nossos maiores juristas”, disse Reagan, numa conferência de imprensa, numa altura em que estava a ser criticado por se opor a uma emenda à Constituição para garantir direitos laborais iguais independentemente do sexo. Em 1981, Reagan nomeou para o lugar a juíza Sandra Day O’Connor.

E, em Setembro de 2020, o então Presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou que a sua próxima escolha para o Supremo seria uma mulher.

“Vou apresentar uma nomeada na próxima semana”, disse Trump, num comício na Carolina do Norte. “Será uma mulher, muito talentosa e brilhante. Ainda não fiz a escolha, mas temos muitas mulheres na lista.”