O primeiro-ministro, António Costa, condenou esta segunda-feira “veementemente” o reconhecimento russo de duas regiões controladas por separatistas em território ucraniano e manifestou “total solidariedade” com a Ucrânia.

Esta posição foi transmitida por António Costa numa mensagem que publicou na sua conta na rede social Twitter.

“O reconhecimento russo das duas regiões separatistas da Ucrânia viola claramente os acordos de Minsk e põe em causa a integridade territorial da Ucrânia. Condenamos veementemente esta acção e manifestamos total solidariedade para com a Ucrânia”, escreveu o líder do executivo português.

Antes desta posição por parte de António Costa, a União Europeia (UE) condenou a “grave violação” do direito internacional no reconhecimento por parte do Presidente russo, Vladimir Putin, da independência dos territórios separatistas pró-Rússia, garantindo uma resposta ocidental “com unidade e firmeza”.

“O reconhecimento dos dois territórios separatistas na Ucrânia é uma violação flagrante do direito internacional, da integridade territorial da Ucrânia e dos acordos de Minsk”, reagiram os presidentes do Conselho Europeu, Charles Michel, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Marcelo e Costa alinhados

Em declarações aos jornalistas a partir de Haia, nos Países Baixos, o Presidente da República sublinhou as palavras de António Costa, assumindo a mesma posição da União Europeia e do Governo português — que classificou de “muito simples”. “O reconhecimento da soberania das duas regiões separatistas da Ucrânia representa uma violação clara dos acordos de Minsk e põe em causa a integridade territorial da Ucrânia. Daí a União Europeia, tal como Portugal e os demais Estados-membros da UE, condenarem veementemente este procedimento e manifestarem a total solidariedade relativamente à Ucrânia”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

Dirigindo-se aos portugueses que estão na Ucrânia, o Presidente da República destacou que “tudo aquilo que tem sido comunicado aos portugueses pelo Governo português, nomeadamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, é que Portugal acompanha exactamente aquilo que se vai passando quanto aos seus compatriotas residentes ou que se encontrem na Ucrânia”. Além disso, disse, as autoridades portuguesas têm “presente no seu espírito” a comunidade ucraniana que “é grande e importante no nosso país, com uma dimensão superior àquela que porventura existe noutros países da UE”.

Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se a prestar mais declarações sobre o assunto, reafirmando que a sua posição “corresponde quase ponto por ponto à posição da UE”.

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, ordenou a mobilização do Exército russo para “manutenção da paz” nos territórios separatistas pró-russos no Leste da Ucrânia, que reconheceu esta segunda-feira como independentes.

Putin assinou dois decretos que pedem ao Ministério da Defesa que “as Forças Armadas da Rússia [assumam] as funções de manutenção da paz no território” das “repúblicas populares” de Donetsk e Lugansk, segundo noticia a agência France Presse (AFP).

Os decretos assinados pelo chefe de Estado russo também estabelecem consultas entre Moscovo e as repúblicas agora reconhecidas para o estabelecimento de relações diplomáticas e entram em vigor a partir do momento da sua publicação, refere o texto do Kremlin (presidência russa).

Nos textos não foi divulgado nenhum cronograma de implantação ou a sua extensão.

Ainda antes deste anúncio oficial, o chefe da diplomacia portuguesa tinha dito que a UE insta o Presidente russo, Vladimir Putin, a não reconhecer a independência dos territórios separatistas pró-Rússia no Leste da Ucrânia, classificando-o como “violação flagrante” dos acordos internacionais.

“Os ministros estrangeiros da União Europeia instam o senhor Putin a não dar esse passo porque isso significaria uma violação flagrante dos acordos de Minsk, os acordos que ele supostamente diz querer aplicar”, declarou Augusto Santos Silva.

Falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas após uma reunião entre os 27 ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, o ministro português da tutela vincou que “esse passo significaria uma violação flagrante dos acordos de Minsk”.

“Nós julgamos que os acordos de Minsk e os formatos que eles criaram, designadamente o trabalho conjunto ou o contacto entre França, Alemanha, Ucrânia e a Rússia constituem o melhor instrumento de que nós dispomos, o melhor instrumento até agora disponível, para gerir esta crise gravíssima de segurança e para encontrar para ela uma solução política aceitável por todos”, salientou Augusto Santos Silva.

Por essa razão, “a minha atitude juntamente com os meus 26 colegas a esta é instar o presidente Putin a não dar espaço, a não reconhecer as supostas repúblicas de Lugansk e Donetsk”, adiantou.

O Ocidente e a Rússia vivem actualmente um momento de forte tensão, com o regime de Moscovo a ser acusado de concentrar pelo menos 150.000 soldados nas fronteiras da Ucrânia, numa aparente preparação para uma potencial invasão do país vizinho.

Moscovo desmente qualquer intenção bélica e afirma ter retirado parte do contingente da zona.

Nos últimos dias, o clima de tensão agravou-se ainda mais perante o aumento dos confrontos entre o exército da Ucrânia e os separatistas pró-russos no Leste do país, na região do Donbass, onde a guerra entre estas duas facções se prolonga desde 2014.