Com as negociações para um novo acordo de empresa a iniciaram-se no princípio de Março, a nova direcção do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) tem um objectivo definido: tentar reduzir a dimensão dos cortes salariais na TAP que foram negociados para durar até 2024.

Num encontro com jornalistas que se realizou esta quarta-feira de manhã, os dois principais dirigentes do SPAC, Tiago Faria Lopes (presidente) e Miguel Teodoro (vice-presidente), afirmaram que a estratégia passa por defender um menor corte face aos 45% que estão em vigor este ano, e que passam depois para 40% em 2023 e 35% em 2024, conforme ficou estipulado no acordo de emergência. Até ao final de 2024, a TAP tem um corte geral de salários de 25%, e é essa a referência dos pilotos, que, tal como outros sindicatos, acabaram por negociar cortes mais elevados para proteger postos de trabalho.

De acordo com os responsáveis do SPAC, a descida do corte estará sempre “aliada à viabilidade da empresa”, com um acordo que “seja bom para ambas as partes”. Tiago Faria Lopes lamentou, no entanto, que as empresas tendam a olhar para os trabalhadores “como um custo, e não um investimento”, defendendo que “os pilotos serão sempre parte da solução, e não do problema”. Segundo estes responsáveis sindicais, há vários pontos que terão de ser discutidos, acreditando ser possível que “alguns aspectos” do acordo possam entrar em vigor já neste Verão IATA, que começa a 1 de Abril.

Frisando que a conjuntura é de recuperação do tráfego aéreo, e que a TAP SA tem um histórico de exercícios positivos, que acabaram por ser penalizados pela performance da holding (onde está o negócio da manutenção no Brasil, cronicamente deficitário), estes dois dirigentes, ambos comandantes da TAP, sustentam que há também espaço de manobra para reintegrar os 18 pilotos que estão a lutar judicialmente pelo seu regresso. Para já, dizem, o tribunal deu razão a seis pilotos alvo do processo de despedimento colectivo, que voltaram “a receber remuneração”, mas ainda sem funções atribuídas.

Na ausência de qualquer acordo, os dirigentes do SPAC defendem que “legalmente” o acordo que estava em vigor até à pandemia e à declaração da TAP como empresa em “situação económica difícil” (que conduziu ao acordo de emergência) volta a estar “válido a partir de 1 de Janeiro de 2025”, e mostram cepticismo face à hipótese de a TAP remeter para a lei geral do trabalho.

No relatório da Comissão Europeia que sustenta a “luz verde” ao apoio do Estado, conhecido na semana passada, sublinha-se que é necessário garantir uma determinada redução de custos após o fim dos acordos de emergência. Isso, disse Bruxelas, terá de ser feito através da assinatura de novos regimes de contratação colectiva ou, “no caso de as negociações falharem”, da decisão “de acabar com os acordos, remetendo as questões laborais para a lei geral do trabalho, que é muito menos restritiva do que os acordos em vigor”.

Em reacção, o SPAC emitiu um comunicado em que afirmou que isso era “uma pressão inaceitável sobre os representantes dos trabalhadores da TAP, e em particular dos pilotos, no âmbito de qualquer negociação”.

“A instabilidade social, laboral e negocial gerada por esta postura compromete decisivamente a disponibilidade negocial dos sindicatos, alertando por isso que, mantendo-se esta visão, os acordos de emergência em vigor, ao contrário do agora pretendido, arriscam manter-se até 31 de Dezembro de 2024, pondo em causa o que todos defendem: aproveitar a prevista retoma da economia e do transporte aéreo em especial, no segundo semestre de 2022, para alavancar a actividade operacional da TAP, viabilizar a retoma e operação no Verão e assim potenciar o sucesso do plano de recuperação em curso”, defendeu este sindicato.