Human Rights Watch pede à UE para denunciar e reagir à “crise de direitos humanos” no Egipto
Organização não-governamental exige aos líderes europeus que abordem a “brutal repressão” no país e as denúncias de “tortura, desaparecimentos e execuções” quando o Presidente Sissi estiver em Bruxelas, para a cimeira UE-UA.
A Human Rights Watch (HRW) lançou nesta segunda-feira um apelo aos líderes europeus para que abordem a “crise de direitos humanos” que está em curso no Egipto durante a cimeira entre União Europeia e a União Africana que se realiza nesta semana em Bruxelas e na qual participará o Presidente egípcio, Abdel Fattah al-Sissi.
A organização não-governamental sublinha que “o Governo de Sissi adora os momentos de branqueamento para encobrir os seus abusos e desviar as críticas internacionais”.
Na sequência da preocupação demonstrada por 32 países no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre a situação no Egipto, em Março do ano passado, o Presidente egípcio apresentou a sua “Estratégia Nacional de Direitos Humanos”.
A HRW diz, no entanto, que o documento em causa “nem sequer reconhecer, e muito menos aborda, a epidemia de torturas e desaparecimentos ocorridos durante o mandato” de Sissi.
Desde que chegou ao poder, em 2013, que o Presidente tem liderado “uma brutal repressão que pode ter alcançado o nível de crimes contra a humanidade, com incontáveis detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados, execuções extrajudiciais e tortura generalizada”, denuncia Claudio Francavilla, da HRW.
A ONG alerta ainda que a sociedade civil independente egípcia tem sido ameaçada com “violentas intimidações” e com “legislação draconiana – inexplicavelmente elogiada pela UE como sendo um passo positivo – que impõem restrições severas ao trabalho dos grupos de direitos humanos independentes”.
A galardoada Rede Árabe de Informação sobre Direitos Humanos fechou recentemente as portas, ao fim de 18 anos de funcionamento, devido, em grande medida, aos requisitos impossíveis que foram estabelecidos pela lei do Egipto que regula as organizações não-governamentais.
Por outro lado, a HRW lamenta que “apesar da avassaladora evidência de graves abusos, os líderes europeus aclamam o Egipto como um sócio importante na gestão das migrações e da luta contra o terrorismo, e fornecem apoio incondicional militar, político e de outro tipo ao Governo de Sissi.
A ONG pede, assim, à UE para “aproveitar a oportunidade da visita de Sissi” a Bruxelas para “expor as suas preocupações, em público e em privado”, para “elaborar exigências concretas de melhoramento” da situação e para “articular graves consequências para o Governo do Egipto se este persiste em estar em incumprimento”.
“Para fazer frente à impiedosa repressão do Governo egípcio é imprescindível uma mudança radical na abordagem da Europa para o Egípcio”, conclui a HRW.