Num relatório publicado esta segunda-feira, intitulado Money Calls The Shots (em tradução livre, O Dinheiro É Quem Manda), a Amnistia Internacional acusa as farmacêuticas de priorizarem o dinheiro em vez dos direitos humanos e de terem abandonado os países de menor rendimento, já que o número total de vacinas produzidas em 2021 teria sido mais do que suficiente para se atingir a meta de haver 40% da população mundial com a vacinação completa até ao final desse ano.

“[As farmacêuticas] monopolizaram a tecnologia, bloquearam e pressionaram no sentido de não haver uma partilha da propriedade intelectual, cobraram preços elevados pelas vacinas e priorizaram o fornecimento aos países ricos”, disse a organização em comunicado.

A par das farmacêuticas, o relatório também aponta o dedo aos países ricos, que têm acumulado vacinas e avançado com doses de reforço, ao mesmo tempo que nos países em desenvolvimento apenas 4% da população tinha a vacinação completa no final do ano passado. A Suécia, por exemplo, avançou esta segunda-feira com a possibilidade de administrar uma quarta dose nos maiores de 80 anos.

Segundo dados da investigação, o número de doses de reforço dadas a partir de Julho do ano passado nos países de alto e médio-alto rendimento foi mais elevado do que o número total de inoculações ocorridas em países de baixo rendimento.

“Mais de 1,2 mil milhões de pessoas em países de baixo e médio-baixo rendimento poderiam ter sido vacinadas até ao final de 2021 se os países de alto rendimento e os fabricantes de vacinas tivessem levado a peito as suas obrigações e responsabilidades a nível de direitos humanos”, afirmou Rajat Khosla, director sénior de Investigação, Advocacia e Política da Amnistia.

Fazendo uma comparação entre as farmacêuticas quanto ao número de doses que forneceram aos países mais pobres no ano passado, a Johnson & Johnson e a AstraZeneca foram as que ficaram melhor na fotografia. Se a primeira distribuiu cerca de metade das 300 milhões de doses de vacinas que produziu em 2021 a países de baixo e médio-baixo rendimento, a segunda até forneceu maioritariamente a países de médio-baixo rendimento (70% das suas 2,4 mil milhões de doses) e cerca de 2% aos de baixo rendimento. A AstraZeneca foi a primeira a juntar-se à iniciativa global COVAX, mas admitiu que lucrar com a vacina no futuro é um dos seus principais objectivos, como cita a organização no relatório.

Já os valores da Moderna e a Pfizer-BioNtech, cujo lucro registado em 2021 supera os 54 mil milhões de dólares (cerca de 48 mil milhões de euros), ficaram muito abaixo “do que é necessário para uma distribuição justa das suas vacinas”. Em resposta à organização, a Pfizer defendeu que foram os países mais ricos que reservaram as primeiras doses da marca, enquanto os países de rendimento médio e baixo se viraram para outros fabricantes, “seja devido à incerteza perante a tecnologia ARN mensageiro (ARNm), seja porque estavam à procura de outras opções”, cita a Amnistia.

A Moderna forneceu cerca de 25% das suas 673 milhões de doses aos países de menor rendimento e a Pfizer/BioNTech cerca de 15%, de um total de 2,4 mil milhões de vacinas. Também as companhias farmacêuticas chinesas se ficaram por estes números, sendo que aqui o maior obstáculo a um acesso justo às vacinas prende-se com a “falta de transparência” associada, segundo o relatório.

A recusa de um levantamento das patentes

Paralelamente, a Amnistia Internacional acusa as farmacêuticas de se recusarem a levantar as patentes das vacinas, bem como a transferirem a tecnologia e o conhecimento necessários para uma produção mais ampla de vacinas contra a covid-19.

Para além da iniciativa COVAX, a Organização Mundial de Saúde (OMS) tem vindo a criar diversas outras iniciativas que visam reunir propriedade intelectual, dados e processos de fabrico num só pacote, como a Covid-19 Technology Access Pool. Também promove programas direccionados especificamente para a transferência da tecnologia associada às vacinas de ARNm, que é aplicada no caso das farmacêuticas Moderna e da Pfizer-BioNtech, por ser considerada mais fácil de manusear e que pode, portanto, ser produzida por um número vasto de fabricantes farmacêuticos à volta do mundo.

No entanto, a adesão a estas iniciativas de levantamento das patentes tem sido praticamente nula, defendendo as farmacêuticas que não seria isto que tornaria o acesso às vacinas mais justo.

Para atingir a nova meta proposta pela OMS, de se ter 70% da população mundial completamente vacinada até Julho deste ano, há que mudar o rumo, apela a organização.

“Quantas variantes mais teremos de viver até que os países de alto rendimento e as empresas farmacêuticas se apercebam de que os que vivem em países de baixo rendimento precisam de ter acesso às vacinas — e não apenas os que vivem nos países ricos"?