A coordenadora do BE considerou esta sexta-feira que Portugal vive “uma estagnação” nas responsabilidades do Estado sobre planeamento familiar e saúde sexual e reprodutiva que põe em causa os avanços permitidos pela despenalização do aborto há 15 anos.

A líder do BE, Catarina Martins, esteve esta manhã reunida com a Associação para o Planeamento da Família (APF), em Lisboa, assinalando os 15 anos que esta sexta-feira se passam sobre a vitória do “sim” no referendo sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez (IVG).

“É preciso termos esta consciência de que se houve um grande avanço há 15 anos e todos os números mostram como depois do ‘sim’ ganhar em Portugal tivemos muito mais saúde pública, muito mais respeito, muito mais direitos, é também verdade que neste momento há uma estagnação em responsabilidades importantes do Estado sobre planeamento familiar, sobre saúde sexual e reprodutiva que põe em causa estes avanços”, avisou, em declarações aos jornalistas.

De acordo com Catarina Martins, é muito importante a formação dos profissionais, tanto da área da saúde como dos professores. “Para que nas escolas também haja este trabalho e se continue o trabalho em Portugal para o planeamento familiar, para o acesso à saúde sexual e reprodutiva e com isto estes avanços que são os que nos distinguem de um passado a que não queremos voltar”, apelou.

Conforme a agência Lusa noticiou esta manhã, o BE questionou esta sexta-feira o Ministério de Saúde a propósito da ausência de dados actualizados sobre a interrupção voluntária da gravidez, que não são divulgados desde 2018, pretendendo saber quando serão publicados os relatórios em falta.

Aos jornalistas, a líder do BE falou desta “situação um pouco inexplicável que é o facto de não se conhecerem os dados relativos à interrupção voluntária da gravidez de 2019, 2020 e 2021”.

“Se os últimos números se podem justificar com a pandemia, é difícil perceber porque é que não conhecemos os números de 2019”, criticou.

Para Catarina Martins, “tornar os números públicos é muito importante para saber se está tudo a correr no Serviço Nacional de Saúde e nomeadamente se as mulheres estão a ter direito à interrupção voluntária da gravidez quando desejam” e em boas condições.

“É por isso muito preocupante para nós que não se conheçam os números. Questionámos o Governo sobre isso mesmo, queremos conhecer os números dos últimos três anos, mas também viemos aqui reunir com a APF para perceber como é que as coisas estão a acontecer no terreno”, justificou.

Catarina Martins elogiou “o trabalho extraordinário” que esta associação faz há mais de 50 anos sobre as questões do planeamento familiar, da saúde sexual e reprodutiva, “uma das associações que se empenhou no referendo para que fosse legalizada a interrupção voluntária da gravidez em Portugal”.

“Faz hoje 15 anos que o sim ganhou no referendo, que a interrupção voluntária da gravidez é um direito das mulheres e com isso o país mudou. Até 2008, o aborto clandestino era a terceira causa de morte das mulheres em Portugal. As mulheres eram perseguidas e eram presas se abortassem”, recordou.