A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) garante que, nos colégios, “não há alunos sem aulas” devido à falta de professores, como sucede nas escolas públicas. “Se houvesse alunos sem aulas por certo já teriam saído do colégio”, comenta o director-executivo da AEEP, Rodrigo Queiroz e Melo, em declarações ao PÚBLICO.

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) divulgou uma nota, nesta quinta-feira, onde frisa que a falta de professores nos colégios “é um problema que, em muitos, já atinge níveis superiores aos das escolas públicas”. A estrutura sindical atribui esta situação ao facto de, nos últimos três anos, “centenas de docentes do ensino privado” terem conseguido um lugar nas escolas públicas. “Os colégios e a sua associação representativa ocultam os números e procuram, muitas vezes de forma que roça a ilegalidade, disfarçar o problema”, acusa.

Queiroz e Melo admite que “em muitos sítios, os colégios têm-se confrontado com dificuldades no recrutamento de docentes”, mas adianta que a origem do problema é a mesma da do ensino público: a escassez de professores. Sobre os docentes que têm transitado para o ensino público refere que a AEEP não tem números e que o levantamento anunciado no ano passado ficou pelo caminho devido à falta de dados.

Para garantir que os alunos não fiquem sem professores, a AEEP tem, por um lado, estado “a pagar acima da tabela em algumas zonas e a determinados grupos de recrutamento [disciplinas]” e, por outro, contratando “mais horas aos professores em exercício no ensino privado”.

“Mas estas modalidades não são elásticas. Há-de chegar um momento em que já não será possível esticar mais”, adverte Queiroz e Melo, lamentando mais uma vez que o Governo tenha deixado para a próxima legislatura a revisão da portaria da habilitação própria, de modo a alargar o leque de cursos que dão acesso à docência. “Seria um primeiro para resolver o problema da falta de professores tanto no público, como no privado”, afirma.

Trinta mil sem aulas

Na nota publicada nesta quinta-feira, a Fenprof refere que, mesmo “sem ter em conta as situações de isolamento por covid-19”, cerca de 30 mil alunos estarão actualmente afectados pela falta de professores devido, entre outros factores, “aos elevados níveis de exaustão que atingem milhares de docentes” e que estão a levar muitos a recorrerem a baixas médicas.

Em cálculos feitos para o PÚBLICO no início da semana, a Fenprof tinha avaliado em cerca de 25 mil os alunos que estariam sem aulas. Mas, entretanto, foram actualizados o número de horários que estão a concurso na chamada contratação de escola: estão em falta “5802 horas” lectivas, que se distribuem “por um total de 469 horários a concurso, estimando a Fenprof que sejam afectados pela falta de professores cerca de 30 mil alunos”. Isto se se considerar “que, em média, cada quatro horas a concurso correspondem a uma turma sem professor e que estas, também em média, têm apenas 20 alunos”.

Na mesma nota, a estrutura liderada por Mário Nogueira anuncia que entregará ao parlamento saído das eleições de dia 30, “uma petição que já ultrapassou largamente as assinaturas necessárias, em que se exigem medidas que revalorizem a profissão docente e, assim, se recuperem os que a abandonaram, e se atraiam os mais jovens para a formação inicial”. E que também “ao futuro Governo será entregue um abaixo-assinado com as mesmas exigências, mas, também, propostas concretas, com as quais se pretende iniciar processos negociais de que resultem soluções”.