Duas funcionárias da União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória já foram transferidas para o Bonfim e mais uma prepara-se para seguir para a ARS Norte. O motivo para ter sido aplicada a mobilidade destas técnicas superiores para outras freguesias é o mesmo: cada mês que passava, a junta do centro histórico do Porto acumulava um passivo de 15 mil euros para poder cumprir o pagamento dos ordenados. Agora, com menos colaboradores na equipa, o valor desce para os 10 mil euros.

Como, ainda assim, este montante representa acumulação de défice, o novo presidente da junta, Nuno Cruz, equaciona arrendar parte do património da freguesia e rentabilizar os recursos humanos “em excesso” com a abertura de creches, de forma a garantir entrada de fundos nos cofres da união de freguesias. Mas, antes disso, já foram também dispensados alguns serviços a “recibos verdes” e foi necessário negociar com fornecedores.

No início de Dezembro do ano passado, existia o risco de não se cumprir o pagamento do ordenado e do subsídio de Natal dos funcionários. Não seria a primeira vez que isso aconteceria. Em 2018, durante a liderança de António Fonseca, decorria o mês de Março desse ano, os funcionários ainda só tinham recebido metade do mês de Fevereiro. Mas, desta vez, ao PÚBLICO, Nuno Cruz garante terem sido cumpridas as obrigações com os trabalhadores com vínculo contratual na junta que lidera. Mas não sem danos colaterais.

Para as obrigações serem cumpridas, foi necessário prescindir de algumas colaborações e negociar com fornecedores. “Nenhum ordenado ficou por pagar. Estou a conseguir cumprir tudo. Claro que já tive de fazer alguns cortes orçamentais. Já tive de cortar alguns serviços de recibos verdes e tive de negociar com algumas empresas que nos prestam apoio e estou a conseguir ir ao encontro da resolução da situação”, afirma o presidente da junta eleito pelo movimento independente de Rui Moreira.

Este cenário decorre da situação financeira em que diz ter encontrado a junta quando tomou posse, no final do ano passado. Da anterior liderança diz ter herdado uma dívida de 80 mil euros. Na conta tinha “apenas 50 mil euros”. Depois de alguns meses, já em funções, decorrente das obrigações orçamentais, a dívida passou a 116 mil euros. No mês passado, o presidente anterior, António Fonseca, que nas últimas eleições autárquicas se candidatou pelo Chega contra os independentes de Moreira, por quem tinha sido eleito, dizia à Lusa ter tomado posse de uma junta que somava uma dívida de mais de um milhão de euros – que terá conseguido abater –, tendo ameaçado o seu sucessor com um processo por difamação.

Nuno Cruz diz estar a gerir a situação de forma a resolver o problema financeiro o mais rapidamente possível. Como ponto de partida, perguntou aos funcionários da junta se havia quem não se importasse de ser transferido. Duas técnicas superiores aceitaram e outra está em vias de ser transferida. “Foram duas para a junta do Bonfim e outra vai para a ARS Norte”.

A junta do centro histórico tem 66 funcionários, dos quais dez são técnicos superiores – “os que têm ordenados mais altos”. “Com esta transferência conseguimos cortar cerca de 5 mil euros ao orçamento mensal”, adianta. Futuramente, não se prevê mais mobilidade de trabalhadores.

Reabrir creches

Para evitar que isso seja necessário, defende um caminho que passe pela reabertura de creches, de forma a captar fundos da Segurança Social e a reaproveitar recursos humanos com formação para ocuparem os cargos para os quais tinham sido anteriormente destinados. No último mandato, recorda, fecharam duas creches geridas pela união de freguesias – uma na Vitória e outra em Cedofeita. “Mas os funcionários continuaram vinculados”, afirma.

Nuno Cruz, salienta que esta junta, que agrega seis antigas freguesias, apesar de estar num raio de acção com menos população do que Ramalde, Paranhos ou com a mesma que Campanhã, tem “mais trabalhadores do que qualquer uma das outras”. Ao mesmo tempo, também acumula património com divisões que não estão ocupadas. Por isso, entende que outra fonte de rendimento pode advir da rentabilização desses recursos, arrendando-os para “serviços” ou para “lojas”.

Ainda assim, podendo esta potencial entrada de dinheiro significar cobertura dos ordenados dos funcionários, pergunta-se como se consegue garantir ao mesmo tempo as necessidades dos habitantes do centro histórico. “Do orçamento participativo chegam da câmara 150 mil euros e do fundo para o associativismo mais 120 mil. Temos 260 mil euros [anuais] a mais que não podemos usar directamente, mas que servem para apoiar a freguesia”, responde.