O quadro intitulado “Piaski”, do artista Frank Stella, que se encontrava em exposição numa galeria de arte em Bruxelas, e que tinha sido vendido por João Rendeiro em Março de 2021, pelo valor de 126.274,99 euros, através de uma leiloeira de Nova Iorque, foi recuperado pela Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC).

A obra tinha sido apreendida em 2010, à ordem de um processo no qual João Rendeiro acabou por ser condenado a uma pena de 10 anos de prisão efectiva, pela prática dos crimes de fraude fiscal qualificada, abuso de confiança qualificado e branqueamento.

Refere a PJ que, uma vez localizado o quadro em questão, mediante pedido de cooperação judiciária internacional, o Ministério Público, através do DCIAP, solicitou às autoridades belgas a formalização da sua apreensão, tendo esta Polícia Judiciária procedido à sua recolha.

Segundo a PJ, a recuperação da obra foi feita no âmbito de inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), com o apoio da sua congénere Polícia Federal Belga, que a localizou e reteve. Trata-se de um inquérito onde, entre outros, se investiga o descaminho de obras de arte que se encontravam apreendidas.

Entre os arguidos está a mulher de João Rendeiro, Maria de Jesus Rendeiro, que chegou a ser detida e ouvida no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, tendo depois ficado em prisão domiciliária.

Maria de Jesus Rendeiro responde pelo facto de terem desaparecido 12 das 124 obras de arte arrestadas ao marido em Novembro de 2010, e das quais era fiel depositária.

Motivo que levou a juíza Tânia Loureiro Gomes ­- que condenou João Rendeiro a dez anos de prisão efectiva, por crimes de fraude fiscal, abuso de confiança e branqueamento de capitais, num processo em que está em causa a apropriação indevida de mais de 31 milhões de euros do BPP- a condená-la a pagar uma multa de 1020 euros, por não ter esclarecido o tribunal sobre o paradeiro das obras em falta, alegando não ter condições psicológicas para o fazer. A mulher do ex-banqueiro chegou a chorar em tribunal.

Foram os advogados do BPP que revelaram, no dia 29 de Outubro de 2021, em tribunal, antes de a mulher de João Rendeiro ser ouvida, que tinham provas de que o ex-banqueiro vendeu oito das 124 obras que lhe foram arrestadas em 2010.

De acordo com os advogados, João Rendeiro lucrou 1,3 milhões de euros com a venda destes objectos. Estes bens terão sido vendidos entre 23 de Outubro de 2020 e 1 de Outubro de 2021. Foram também os mesmos advogados que disseram que um desses quadros, que agora foi apreendido, estava em exposição numa galeria em Bruxelas.