A batalha legal entre vizinhos a propósito do barulho de um autoclismo chegou ao fim depois de 19 anos, com o Supremo Tribunal italiano a citar acórdãos do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem para concluir que o ruído das descargas nocturnas era um ataque aos direitos humanos, uma vez que não deixava os vizinhos dormir.

Tudo começou quando um casal, a residir num apartamento perto de La Spezia, cidade portuária a cerca de 100km a sul de Génova, reclamou que a nova casa de banho dos seus vizinhos os mantinha acordados com “ruídos intoleráveis”, relatou o periódico Il Giornale, com sede em Milão.

Um tribunal inferior decidiu contra eles, mas o par não desistiu e levou o assunto a um tribunal de recurso, que ordenou uma investigação que revelou porque é que a casa de banho era tão barulhenta: os quatro irmãos, proprietários daquele apartamento, tinham embutido o tanque do autoclismo numa parede com uma largura de 23cm, precisamente onde, do outro lado, estava a cabeceira da cama dos queixosos, explicou o Times of London.

O tribunal foi compreensivo com a dificuldade que o casal enfrentava para dormir. O som do autoclismo, “agravado pelo uso nocturno frequente”, comprometia a sua qualidade de vida e violava o direito ao livre exercício dos hábitos diários estabelecidos pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem, disse o juiz de recurso. Por esta violação, os irmãos teriam de retirar o tanque de água da parede e pagar ao casal 500 euros por cada ano desde que o dispositivo foi instalado, o que daria 9500 euros.

Mas os irmãos não aceitaram a sentença e pediram a intervenção do Supremo Tribunal. Agora, esse tribunal pronunciou-se contra eles. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos defende o “direito ao respeito pela vida privada e familiar”, considerou o Supremo, acrescentando que a interferência da descarga nocturna no repouso também violava o direito à saúde.

A prolongada disputa de vizinhança não é invulgar para o famoso sistema judicial do país, que é lento. A Itália tem o sistema judicial menos eficiente da União Europeia, com os tribunais a levarem uma média de mais de 500 dias para chegarem a uma primeira conclusão em casos civis e comerciais, concluiu a Comissão Europeia em Julho. Os primeiros recursos normalmente demoram quase 800 dias, e os recursos para o Supremo Tribunal estendem-se por cerca de 1300 dias.

O primeiro-ministro Mario Draghi prometeu mudar o sistema, incentivado pelo desejo de reforçar a economia do país e desbloquear fundos de recuperação do coronavírus da União Europeia. Falando aos empresários norte-americanos, em Novembro, a ministra da Justiça italiana, Marta Cartabia, descreveu as tentativas de mudança da administração como “a mãe de todas as reformas”.

O caso da casa de banho exemplifica o tipo de problema que o Governo precisa de resolver, argumentou o jornalista Massimiliano Parente no Il Giornale na segunda-feira. Albert Einstein, escreveu ele, desenvolveu a teoria da relatividade em menos tempo do que o necessário para que os tribunais italianos resolvessem uma disputa entre vizinhos. “Se Franz Kafka tivesse sido um cidadão italiano de hoje não teria escrito O Julgamento, teria escrito A Casa de Banho para descrever a justiça no nosso país”, escreveu Parente. É que, acrescentou, “a nível judicial somos uma grande, enorme, gigantesca sanita entupida”.

Exclusivo PÚBLICO/The Washington Post
Tradução e adaptação: Carla B. Ribeiro