No seu programa eleitoral para a Câmara Municipal de Lisboa (CML), Carlos Moedas propunha a criação de uma “assembleia de cidadãos” com carácter “permanente e representativa da população lisboeta, gerida e organizada por uma equipa especializada, imparcial e independente dos partidos políticos”.

A concretizar-se, a proposta do novo presidente da CML pode ser encarada como um excelente instrumento de aprofundamento da democracia e da participação cívica na capital. Os cidadãos estão mais exigentes para com os seus líderes políticos e, nos últimos anos, tem-se notado uma crescente vontade de envolvimento no processo de decisão sobre as melhores opções para a comunidade. Emerge, portanto, a pergunta: como levar por diante um projecto destes?

Por outro lado, a ideia também nos leva a questionar a sua utilidade, tendo em conta a existência, para além da Câmara de Lisboa, de órgãos autárquicos plurais e amplamente escrutinados, como a Assembleia Municipal, as juntas e as assembleias de freguesia. E ainda existem os casos de sucesso dos orçamentos participativos municipal e das freguesias, através dos quais os cidadãos podem propor e escolher projectos. Não será uma “assembleia de cidadãos” uma forma de os deslegitimar ou até de cedência a um certo populismo? Não criará mais um obstáculo no já complexo processo decisório? Ou são todos estes receios infundados?

Tomar o pulso aos prós e aos contras

Importa, pois, ouvir quem há muito advoga a adopção de tal solução ou tem a experiência de implementação de processos participativos e de trabalho comunitário em Lisboa. No dia 21 de Janeiro, o PÚBLICO e o projecto Artéria colocam o tema a debate, com a participação de Manuel de Arriaga, fundador do Fórum dos Cidadãos e autor do livro Reinventar a democracia – Cinco ideias para um futuro diferente (ed. Presença), Sandra Fernandes, membro da equipa de cidadania global e desenvolvimento da Fundação Gonçalo da Silveira e uma das responsáveis pelo lançamento da Carta Aberta do Direito ao Lugar, e Nelson Dias, consultor do Banco Mundial, do Governo Português e de diversos municípios portugueses no âmbito da implementação de processos de orçamento participativo.

O debate acontecerá a partir das 15h00 de 21 de Janeiro, com transmissão em directo online na plataforma de vídeo Ao Vivo, bem como na página de Facebook do PÚBLICO.

O projecto Artéria é uma nova iniciativa com a marca do PÚBLICO (e apoio da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa) que sairá para a rua em breve. O Artéria viverá tanto no meio digital como numa edição impressa distribuída mensalmente com o jornal, e será um meio de informação comunitária assente na descoberta e no debate sobre a cidade e quem a habita – e com a colaboração voluntária da comunidade.

O artigo foi alterado às 15h52 de 18 de Janeiro de 2022, para corrigir a informação sobre Sandra Fernandes, e às 18h21 de 20 de Janeiro de 2022 para alterar informação relativa ao formato do evento (devido a questões de saúde pública, o evento decorrerá exclusivamente em formato digital).