Juiz rejeitou pedido do príncipe André, que deverá enfrentar processo de abuso sexual
A decisão do juiz abre caminho para que o caso de Virginia Giuffre contra André continue nos trilhos para um julgamento que Lewis Kaplan disse que poderia começar no final deste ano, entre Setembro e Dezembro.
O juiz norte-americano Lewis Kaplan rejeitou o pedido do príncipe britânico para não ser julgado no âmbito do processo de Virginia Giuffre, que o acusa de abusos sexuais quando a jovem tinha 17 anos, nos EUA e no Reino Unido, e de ter sido traficada pelo falecido financeiro Jeffrey Epstein.
A decisão foi conhecida nesta quarta-feira. O juiz distrital do tribunal de Manhattan justifica que será em julgamento que o príncipe André, 61 anos, se poderá defender das alegações de Virginia Giuffre, que actualmente é uma advogada, de 38 anos, defensora de vítimas de tráfico sexual, algo que, alega, sofreu na sua juventude, às mãos do multimilionário Epstein e dos seus amigos.
O juiz, que a semana passada declarou que iria decidir “muito em breve” sobre o pedido de André, disse agora que ainda é cedo para decidir se Virginia Giuffre e Jeffrey Epstein pretendiam libertar pessoas como o príncipe quando assinaram um acordo, em 2009, resultado do processo da jovem contra o financeiro. O acordo com quase 13 anos foi tornado público no início deste ano, embora já tivesse sido mencionado em Outubro passado, como parte das acusações de Virginia Giuffre contra o príncipe André. A defesa do duque de Iorque nega as acusações e refuta-as recorrendo a esse acordo feito entre a jovem e Epstein, considerando que este protegeria o príncipe de qualquer responsabilização.
A defesa de André considera que este deveria ilibá-lo de ir a julgamento. Já a acusação não interpreta da mesma maneira. Uma das cláusulas do acordo impedia a mulher de, no futuro, processar terceiros, argumenta a equipa legal do terceiro filho de Isabel II. No acordo, divulgado pelo tribunal de Manhattan, pode ler-se que “qualquer pessoa ou entidade que possa ser incluída como potencial réu em todos os processos de Virginia Roberts” é libertado de responsabilização. Contudo, o advogado da acusação, David Boies, defende que o acordo não iliba o príncipe porque, naquele, Virginia Giuffre não alegava que André era quem estava a fazer o tráfico, mas sim “alguém para quem as jovens eram traficadas”, ou seja, alguém que beneficiou do tráfico.
O juiz disse que a linguagem “confusa” do acordo entre Virginia Giuffre e Jeffrey Epstein, em 2009, sugere que possam ter chegado a “um meio termo” sobre se André ou outros homens em posições semelhantes seriam protegidos de futuros processos. “Nós não sabemos o que se passou pelas mentes das partes, se é que alguma coisa se passou”, escreveu Lewis Kaplan. “As partes articularam pelo menos duas interpretações razoáveis de linguagem crítica. O acordo, portanto, é ambíguo.”
Embora o príncipe não seja acusado de delito criminal, os seus laços com Epstein prejudicaram a sua reputação levando-o a abdicar dos seus deveres reais. André negou as acusações de Virginia Giuffre de que a terá forçado a ter relações sexuais, há mais de duas décadas, na casa londrina da ex-associada de Epstein Ghislaine Maxwell, e abusou dela noutras duas propriedades de Epstein. A decisão do juiz abre caminho para que o caso de Virginia Giuffre contra André chegue a julgamento, que Lewis Kaplan já anunciara que poderá começar no final deste ano, entre Setembro e Dezembro. Um porta-voz do Palácio de Buckingham recusou-se a comentar a decisão do tribunal norte-americano.