A duquesa de Sussex receberá uma libra (1,20 euros) em danos depois de o Mail on Sunday ter aceitado a derrota em tribunal, onde era acusado de ter invadido a privacidade da ex-actriz ao revelar partes de uma carta manuscrita que a duquesa enviou ao seu pai, Thomas Markle, em 2018.

O valor nominal foi estabelecido em autos que confirmam formalmente que o jornal aceitou a derrota, avança a BBC. O jornal vai pagar uma parte das despesas da duquesa com este processo. A empresa de media Associated Newspaper também pagará uma quantia não especificada por violação dos direitos autorais de Meghan, num outro processo.

Quando ainda não era conhecida a derrota, o grupo Associated Newspapers (ao qual o Mail on Sunday pertence) já ameaçara que, caso perdesse recorreria ao Supremo Tribunal, o que não aconteceu. A empresa aceitou agora a derrota num caso que se prolongou no tempo. Em Fevereiro passado, o Supremo Tribunal decidiu contra o grupo editorial sobre a questão de privacidade e direitos autorais, argumentando que as questões no caso eram tão claras que não havia necessidade de uma audiência completa sobre o tema.

À ​​Associated Newspapers recorreu ao Tribunal de Recurso na tentativa de fazer com que a decisão original fosse anulada. Mas este, em Dezembro, rejeitou o pedido, argumentando que: “O juiz decidiu correctamente que, embora pudesse ter sido proporcional publicar uma parte muito pequena da carta, não era necessário publicar metade do conteúdo da carta.”

A carta que Meghan enviou ao pai era “pessoal” e sem “questões de interesse público”. Por isso, a publicação de excertos da missiva violou os direitos de autor e de privacidade da duquesa, concluiu então o Tribunal de Recurso.

Além de a empresa ter de pagar uma quantia, que é confidencial, pela violação dos direitos de autor da duquesa, o Mail on Sunday vai cobrir uma parte substancial dos custos legais de Meghan — estes podem chegar a mais de um milhão de libras (1,2 milhões de euros), além do acordo nominal de uma libra.

Sobre este valor, o advogado especialista em comunicação social Mark Stephens, ouvido pelo Guardian considera que este sugere que o caso de Meghan era frágil. “Normalmente, para esse tipo de invasão de privacidade, seria de esperar entre 75.000 e 125.000 libras [entre 90 mil e 150 mil euros]”, refere.

David Hooper, especialista em difamação, não concorda e considera que aceitar uma libra é “evitar continuar a discutir sobre a extensão dos danos sofridos” por Meghan, avança ao site The Daily Beast, citado pela BBC. A duquesa “só queria estabelecer um princípio e ter os seus custos legais pagos”, conclui.