Caso do bebé na capa dos Nirvana foi arquivado. Spencer Elden não será indemnizado
Em Agosto de 2021, Elden acusou os membros da banda de grunge-rock e a editora discográfica de violarem as leis criminais federais contra a pornografia infantil.
Spencer Elden ou o Nirvana baby, como é conhecido, não será recompensado pelos danos de fazer a capa do álbum Nevermind dos Nirvana, em 1991. O tribunal distrital da Califórnia, EUA, arquivou o processo que o jovem tinha aberto em Agosto passado, onde acusava os membros da banda de grunge-rock e a editora discográfica de violarem as leias criminais federais contra a pornografia infantil. Pedia para ser indemnizado em 2,55 milhões de dólares (cerca 2,25 milhões de euros), algo que não irá acontecer.
Na queixa entregue, Spencer Elden acusava os antigos membros dos Nirvana — Dave Grohl, Krist Novoselic e, estranhamente, Chad Channing, baterista que deixou a banda em 1990, ou seja, antes do lançamento de Nevermind —, o fotógrafo Kirk Weddle e a herdeira de Kurt Cobain, Courtney Love, de exploração sexual. A fotografia, garantia, ter-lhe-ia causado “extremo e permanente stress emocional”, bem como uma perda de rendimentos e da capacidade de “aproveitar a vida”.
O mês passado, os Nirvana pediram que o caso fosse arquivado, justificando o pedido com a falta de argumentos de Elden. “A alegação que a fotografia na capa do álbum Nevermind é pornografia infantil não é séria”, argumentaram os advogados da banda, citados pela BBC. A equipa legal exemplificou que se “a teoria de Elden” fosse verdadeira todos os que têm uma cópia do álbum “seriam acusados do crime de posse de pornografia infantil”.
Além disso, acrescentou no mesmo comunicado, até agora, Spencer Elden sempre pareceu beneficiar do estatuto de Nirvana baby: “Ele já replicou a fotografia por dinheiro, várias vezes; tatuou o título do álbum no seu peito; apareceu num talk show a usar um macacão com o bebé estampado; já autografou cópias do álbum para vender no eBay; e até já usou isto para tentar conquistar mulheres.”
A moção de pedido para arquivar o caso foi iniciada pelos advogados de Dave Grohl, Krist Novoselic, Courtney Love e Kirk Weddle. Além da falta de argumentos de Elden, a limitação temporal para apresentar a queixa seria 2011, de acordo com os estatutos legais, e esta só foi submetida em 2021. O advogado do jovem contrapôs: enquanto o álbum continuasse a ser vendido essas limitações não se aplicavam. Todavia, a equipa legal do jovem recorreu para refutar o pedido até ao prazo estabelecido pelo tribunal, 30 de Dezembro.
O juiz Fernando M. Olguin, do Tribunal Distrital da Califórnia, decidiu, assim, arquivar o caso, mas com possibilidade de “emendas”, o quer quer dizer que Spencer Elden poderá voltar a submeter a queixa recorrendo a outros argumentos. Por exemplo, os seus pais nunca assinaram uma autorização do uso das fotografias tiradas ao bebé de quatro meses para a capa do álbum. Numa entrevista à NPR, em 2008, Rick Elden, o pai do queixoso, recordou a oferta de 200 dólares para deixar que o amigo Kirk Weddle fotografasse o seu filho para a capa.
Até hoje, já foram vendidas cerca de 30 milhões de cópias daquele que viria a ser o álbum mais emblemático dos Nirvana, com músicas como Smells Like Teen Spirit e Come as You Are.
