Estamos no final de ano civil, estamos em final de ciclo legislativo, devido à dissolução da Assembleia da República, e, portanto, creio que estamos em altura própria para pedir alguns desejos da praxe aquando das 12 badaladas.

Dedico este artigo aos desejos que gostava que se realizassem na minha área profissional, a educação e se as passas não forem suficientes que os façam chegar ao próximo ministro da Educação. A ordem não é relevante.

1.º Desejo que na próxima legislatura o ministro seja competente e que quem o rodeia perceba alguma coisa de Educação. Melhor se tiver alguma formação relevante na área de intervenção governativa.

2.º Desejo que libertem os professores da responsabilidade exclusiva das funções assistencialistas, entregando-as a quem está capacitado como os psicólogos, assistentes sociais, terapeutas, para que os professores se foquem no desempenho primordial, o ensino e instrução sustentada numa relação pedagógica não inquinada.

3.º Desejo que com dois ou três despachos libertem os professores de tudo o que seja burocracia ineficaz, ineficiente e torturante. Imaginam a quantidade de planos e relatórios inúteis que os docentes são obrigados a produzir com enormes repercussões negativas na função primordial, que é ensinar?

4.º Desejo que todo o dinheiro que se gasta em centenas de projectos altamente dúbios quanto à sua eficiência no processo de ensino-aprendizagem, de onde são os mais conhecidos o MAIA, o Ubuntu ou o Plano 21/23 Escola +, seja canalizado para as escolas que o deverão investir naquilo de que cada uma delas realmente necessita. Numas serão os recursos humanos, noutras os recursos tecnológicos e por aí fora.

5.º Desejo que se devolva todo o tempo de serviço docente efectivamente prestado e que em consequência disso se reposicione nos respectivos escalões todos os professores.

6.º Desejo que seja revisto o Estatuto Carreira Docente, desde logo com a revisão remuneratória, passando pela revisão dos escalões e respectivo acesso, excluindo a priori toda e qualquer norma bloqueadora de progressão como hoje temos com as quotas administrativas ou mesmo o limite de notas máximas em cada agrupamento.

7.º Desejo que seja abolida a classificação do desempenho, que de avaliação tem nada, dentro da escola.

8.º Desejo que se encare a indisciplina como um dos males maiores dos espaços escolares e se crie mecanismos de prevenção e combate em conjunto com as diversas estruturas sociais.

9.º Desejo que sejam revistos os decretos que regulamentam o número de alunos por turma, onde deverá estar regulamentado o máximo de alunos por professor.

10.º Desejo que se proceda à alteração do modelo de gestão dos estabelecimentos de ensino, recuperando a sua democraticidade. Pôr fim aos agrupamentos escolares que não são mais que um corte umbilical com a respectiva identidade cultural e pedagógica.

11.º Desejo que sejam revistos os ratios de funcionários e auxiliares das escolas para pôr fim a uma das maiores carências do sistema.

12.º Desejo que todos os meus desejos se realizem.

Com estes desejos realizados estaríamos no caminho certo para elevar a Educação, tornando-a uma prioridade política. Com acordos parlamentares significativos seria possível. Basta que haja vontade política e que haja coragem para trazer a debate público os problemas da educação. Problemas esses que são altamente menorizados pelos governantes com uma enorme conivência dos meios de comunicação social.