Meia centena de vagas para a formação especializada de médicos ficaram por ocupar. Desde que há mais candidatos do que vagas disponíveis para formação específica, é a primeira vez que tal acontece, alertam os sindicatos médicos, que classificam a situação de preocupante.

“É com preocupação que a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) constata que houve dezenas de vagas de formação específica do internato médico que não foram ocupadas, com acentuadas assimetrias regionais. Pela primeira vez, desde que há mais candidatos do que vagas disponíveis no processo de escolha de especialidade, sobraram cerca de 50 vagas”, afirmou o sindicato, numa nota divulgada esta terça-feira.

O mesmo alerta foi feito pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM), no seu site, na última sexta-feira, salientando que, das vagas que ficaram por ocupar, 31 eram de medicina interna e 14 de medicina geral e familiar. Sendo que, destacou o sindicato, das vagas de medicina interna desertas, dez pertenciam ao Centro Hospitalar de Lisboa Norte (Hospital de Santa Maria e Hospital Pulido Valente) e, das de medicina geral e familiar, nove são na região de Lisboa e Vale do Tejo. Esta é a região do país onde mais utentes não têm médico de família atribuído.

“Quanto ao total de vagas para formação especializada colocadas à disposição para o processo de escolhas, após a sua conclusão, verifica-se que ficaram por preencher 50 vagas, distribuídas pelas especialidades de imuno-hemoterapia, medicina geral e familiar, medicina interna e patologia clínica. Lisboa e Vale do Tejo é a região com mais vagas por ocupar: 32 de um total de mais de 700 vagas abertas na região”, disse ao PÚBLICO a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS). De entre as especialidades mais escolhidas “estão a medicina geral e familiar, medicina interna, pediatria, psiquiatria e cirurgia geral”, acrescentou.

Em resposta à Lusa, a ACSS tinha especifica que dos 2260 médicos habilitados ao processo de escolhas de vaga para formação especializada, mais de 80% (1871) foram colocados e 389 faltaram ou desistiram. Também indicou que no concurso anterior tinham sido disponibilizadas 1867 vagas para formação especializada e que foram todas ocupadas, tal como tinha acontecido desde 2016.

Quanto aos motivos da ausência, a ACSS referiu que uma das principais razões prende-se com “a intenção de mudança de especialidade ou local de formação” e que alguns dos médicos que integravam o processo actual realizaram a Prova Nacional de Acesso 2021 no passado dia 17 de Novembro, adiando assim a escolha de especialidade para o final do próximo ano.

Situação “é extremamente preocupante”

Para a FNAM, a situação “é extremamente preocupante” e as principais razões para tal são “a falta de condições de trabalho, transversais a todo o SNS e que se reflectem na formação específica dos médicos”, “a falta de motivação e descrédito crescente numa carreira no SNS” e a “a existência de opções consideradas mais atractivas, nomeadamente na medicina privada e no estrangeiro”.

“A responsabilidade da degradação das condições de trabalho nos serviços do SNS é do Ministério da Saúde, das administrações hospitalares e dos directores clínicos nomeados. A degradação da formação durante o internato, com um número de urgências excessivas, o desrespeito pelo descanso, orientadores de formação sobrecarregados e sem tempo de dedicação para esta tarefa, deve alertar e desencadear a intervenção das instituições responsáveis pela qualidade da formação médica”, afirmou a FNAM.

Também o SIM lembrou a sucessão de demissões de responsáveis médicos, a multiplicação de “aposentações e a fuga para as entidades privadas”, o avolumar de recusas na realização de horas extraordinárias que muitos médicos já fizeram acima do previsto na lei e urgências encerradas “por falta de médicos para preencherem as escalas (já de si quantas vezes abaixo dos mínimos recomendáveis)”. “Exaustos, desconsiderados pelo poder, mal pagos e com condições de trabalho insuportáveis, não há resiliência que perdure”, disse o sindicato.

Nota: A lista de especialidades que ficaram com vagas por preencher foi corrigida pela ACSS, tendo sido retiradas as especialidades de estomatologia e de saúde pública.