Chefes de urgência, assistentes e internos do Departamento de Cirurgia do Centro Hospitalar Lisboa Norte alertaram esta terça-feira que em Dezembro a prestação de cuidados de saúde nas urgências pode estar em causa por falta de médicos.

O alerta dos chefes de equipa de urgência, dos assistentes hospitalares e internos da formação específica da especialidade de Cirurgia Geral do Departamento de Cirurgia do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) é feito numa nota de esclarecimento enviada à Ordem dos Médicos e ao Sindicato Independente dos Médicos (SIM), a que a agência Lusa teve acesso.

No documento, os médicos esclarecem as suas posições das últimas semanas, como a indisponibilidade para realização de horas extraordinárias, demissão dos cargos de chefia de equipas de urgência, e invocação de exclusão de responsabilidade disciplinar face “ao funcionamento anómalo do Serviço de Urgência Central”.

Os especialistas afirmam que “a degradação das condições de trabalho” neste serviço, “o número excessivo de horas extraordinárias, equipas subdimensionadas para o trabalho prestado” e a realização de trabalho fora do âmbito da sua especialidade “compromete uma adequada e segura prestação de cuidados de saúde aos doentes na urgência”.

Compromete também “a actividade assistencial não urgente, a formação contínua dos médicos do Departamento de Cirurgia, com exaustão do presente quadro clínico do serviço”, sustentam.

“Esta situação, há muito previsível, foi continuadamente reportada ao longo dos anos, seguindo a hierarquia institucional, sem que tenham sido concretizadas respostas com impacto na prática clínica, por parte da tutela”, afirmam.

No documento, os médicos detalham o que aconteceu desde 21 de Outubro, dia em que os assistentes hospitalares informaram formalmente a direcção de departamento e a direcção clínica da sua indisponibilidade para continuar a fazer horas extraordinárias, além das previstas por lei, “já em muito ultrapassadas nesta data”.

A 10 de Novembro, os chefes de equipa de cirurgia solidários com as questões levantadas, e na ausência de qualquer resposta por parte da direcção clínica, apresentaram a demissão do seu cargo, que formalizaram 12 dias depois, pedindo recusa de horas extraordinárias e dispensa de obrigação de prestar Serviço de Urgência, ao abrigo da legislação em vigor, por terem ultrapassado o limite de idade.

“No dia 24 de Novembro de 2021 e perante a manutenção dos problemas identificados, também os internos de formação específica decidiram recusar a realização de horas extraordinárias”, salientam no documento.

Os médicos afirmam que, à data, decorreram diversas reuniões com os órgãos de administração hospitalar, mas que a maior parte das questões expostas continuam sem resolução.

Tendo em conta esta situação, os médicos alertam que, a partir de Dezembro “não estão assegurados critérios para constituição de equipas de Urgência Externa no CHULN que garantam o atendimento dos doentes sem risco de ofensa directa à legis artis e sem produção, embora involuntária, de eventuais danos aos doentes a cargo desta instituição”.

Na segunda-feira, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul alertou para a inexistência de escala médica para as urgências do Hospital de Santa Maria a partir de 1 de Dezembro, mas a administração garantiu o habitual funcionamento.