Eutanásia: discussão começou há 26 anos e pode não acabar já

Apesar de os partidos se terem concertado para contornar o veto presidencial, a morte medicamente assistida poderá voltar a esbarrar em Belém ou no Tribunal Constitucional. Ser votada in extremis arrisca-se a ser um argumento para o veto.

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A legalização da eutanásia foi aprovada pela primeira vez em Janeiro deste ano, mas acabou alvo de veto devido à declaração de inconstitucionalidade.
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A legalização da eutanásia foi aprovada pela primeira vez em Janeiro deste ano, mas acabou alvo de veto devido à declaração de inconstitucionalidade. Nuno Ferreira Santos

Vinte e seis anos depois do início da discussão da eutanásia na sociedade portuguesa, o Parlamento debate esta quinta-feira e dá esta sexta-feira luz verde à sua legalização pela segunda vez. A responsabilidade passa depois, novamente, para o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que continua a ter o poder de optar por um de três cenários: promulgar o texto, vetá-lo liminarmente ou ainda consultar o Tribunal Constitucional (TC) nos primeiros oito dias após receber o diploma.

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