Duarte Cordeiro: “Estes partidos já viabilizaram orçamentos que não tinham, nem de perto nem de longe, os avanços que este tem”
BE prepara o voto contra, mantém disponibilidade para negociar, mas Governo diz que assim impasse é difícil de ultrapassar. Executivo teme que Agenda para o Trabalho Digno, estatuto do SNS e estatuto para os profissionais da cultura estejam em risco.
O Governo lamentou este domingo que o BE tenha decidido votar contra o Orçamento do Estado para 2022, caso o Governo não negoceie até quarta-feira novas soluções que justifiquem uma mudança de posição, e disse não se rever na análise feita pelo Bloco que diz que nada do que foi proposto foi aceite. “Procurámos dar avanços”, disse Duarte Cordeiro. Numa altura em que ainda não se fecharam todas as portas, o Governo salienta que “estes partidos já viabilizaram orçamentos que não tinham nem de perto nem de longe os avanços que este tem”.
"O Governo lamenta a decisão da mesa do BE”, disse Duarte Cordeiro, acrescentando que o executivo “aproveita para sinalizar que não se revê na descrição feita pela líder do BE” que considerou que a proposta do Orçamento não é ambiciosa e que durante o processo negocial o Governo não aceitou as propostas do Bloco.
O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares disse ter ouvido a líder do Bloco falar em salários, pensões e SNS e atirou, lembrando a proposta do Governo de aumento do salário mínimo nacional, de aumento extra das pensões até cerca de 100o euros e o reforço de 700 milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde.
Duarte Cordeiro acrescentou também que as decisões do Governo tomadas no Conselho de Ministros da passada quinta-feira “vão ao encontro” de matérias que o BE pôs na mesa das negociações, mesmo estando estas fora do Orçamento.
Apesar da disponibilidade revelada para continuar a negociar com o Bloco, o secretário de Estado mostrou-se céptico em relação a uma eventual alteração da posição do BE, de voto contra. “Se o processo de avaliação do BE continuar a ser a resposta sobre as nove propostas, a disponibilidade do BE na realidade não é muito grande”, disse Duarte Cordeiro. “Se o BE traduzisse em propostas um conjunto de matérias que ouvimos da líder, então a questão era diferente”, acrescentou, referindo-se às matérias de salários, pensões e SNS. Antes o secretário de Estado tinha criticado o facto de o Bloco se ter “fechado” em nove propostas, o que torna difícil o processo negocial.
Duarte Cordeiro mostrou-se aliás muito surpreendido com a avaliação que o BE faz. “Estamos a dar passos em matérias que nestes últimos seis anos nunca demos”, afirmou. “Não deixamos de constatar que estes partidos já viabilizaram orçamentos que não tinham nem de perto nem de longe os avanços que este tem”, reforçou.
Na conferência de imprensa estavam também presentes as ministras do Trabalho, Ana Mendes Godinho, e a da Saúde, Marta Temido, que fizeram exposições mais detalhadas sobre as medidas avançadas pelo Governo, tanto na proposta de lei do Orçamento, como nas medidas aprovadas e apresentadas pelo executivo já depois.
Mendes Godinho foi particularmente dura com o BE. Esta é “uma oportunidade para as políticas de esquerda”, disse a governante, acrescentado que, pela parte do Governo foram procuradas “grandes aproximações”. No entanto, “o que tivemos até agora foi uma total intransigência”, afirmou, acrescentando que “na verdade às vezes é preciso exigir tudo e de nada prescindir para garantir que tudo fique na mesma”, numa crítica directa à posição que o Governo diz ter sido assumida pelo BE nas negociações do OE.
Tanto a ministra como o secretário de Estado sinalizaram que a oposição do BE ao Orçamento põe em risco a Agenda para o Trabalho Digno, o Estatuto do SNS e o estatuto para a cultura. “A Agenda para Trabalho Digno, que aprovámos no Conselho de Ministros, só pode ser viabilizada, no nosso entender, à esquerda. O estatuto do SNS vai ser defendido pelos partidos que viabilizaram a Lei da Bases do SNS, que são os partidos à esquerda. O estatuto dos profissionais da cultura (...) move-se em função do que os partidos à esquerda defenderam”, disse Duarte Cordeiro.
"Não podemos pôr em risco nem a legislatura nem a Agenda do Trabalho Digno”, disse Ana Mendes Godinho.
António Costa esteve reunido no sábado com a líder do BE, Catarina Martins, e com o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, no âmbito das negociações do OE2022. O BE decidiu este domingo que se nada mudar, votará contra o OE na próxima quarta-feira. A posição do PCP depois da reunião com o Governo não é conhecida, mas para segunda-feira está prevista uma conferência de imprensa de Jerónimo de Sousa para comunicar as conclusões da reunião do Comité Central marcada para este domingo.