A líder do BE, Catarina Martins, anunciou este domingo que o partido votará contra o Orçamento do Estado (OE) para 2022 se o Governo nada mudar no documento, mas deixou a porta aberta a uma negociação até quarta-feira, o dia da votação do OE. "Se nada for feito, o BE votará contra a proposta do Orçamento do Estado”, disse, acrescentando a “disponibilidade para negociar até ao último momento”.

“Se até à próxima quarta-feira o Governo entender negociar o Orçamento do Estado, o Bloco de Esquerda responderá com disponibilidade e clareza para as soluções que aumentam os salários, que protegem o SNS e que garantem justiça para quem trabalhou toda a vida. Se o Governo insistir em impor recusas onde a esquerda podia ter avanços, o Bloco de Esquerda responderá pela sua gente - pelo povo que trabalha e pelo SNS que nos orgulha - e votará contra o Orçamento do Estado para 2022”, disse Catarina Martins.

“Não temos muito tempo, mas ainda há tempo. A chave de um Orçamento que responda ao país, e de uma maioria parlamentar que aprove o Orçamento, está, como sempre tem estado, na disponibilidade do governo e do Partido Socialista para um caminho negocial à esquerda”, acrescentou, recusando que esta seja uma chantagem ao Governo e lembrando a vontade de negociar desde o início. A direcção nacional do BE “mandatou a comissão política para o caso de o PS e o Governo estarem disponíveis para soluções pelos salários, pelas pensões, pelo SNS, no âmbito estrito das propostas que temos feito - sem querer criar mais ruído, pelo contrário - haver uma evential alteração desta posição [de voto contra]”.   

Antes, Catarina Martins tinha explicado as razões que levam o partido a manter a posição de voto contra o Orçamento do Estado. “O alívio do IRS em 2018, num Orçamento que o Governo quis negociar com o Bloco, representa mais do dobro da reforma do IRS que o Governo anuncia como grande bandeira orçamental em 2022”, afirmou, acusando o Governo de “falta de ambição”. 

Além disso, no combate à pobreza, a líder do BE fala em “medidas limitadas e dispersas” e, no que se refer à saúde, defende que “a política de contenção inscrita no orçamento coloca em causa o acesso à saúde”. Catarina Martins defendeu ainda que o Orçamento não responde aos problemas dos serviços públicos e “ignora a crise energética”. A líder do BE lembrou as nove medidas que o BE apresentou ao Governo para tentar mudar o Orçamento, referindo que o executivo as recusou a todas. 

A líder do Bloco acusou o Governo de “intransigência” e lembrou que nesta altura estão suspensas as regras do Pacto de Estabilidade sobre o limite do défice. 

Lembrando que “o BE nunca quis esta negociação pontual do Orçamento”, Catarina Martins explicou que ainda assim grande parte das propsotas do BE não têm impacto orçamental, mas que “o PS não tem querido negociar”. Além disso, Catarina Martins indicou não querer medidas que vão além desta legislatura, “medidas para serem executadas em 2024, 2025”. “Não se pode responder por um OE para 2022 com base em perspectivas para outra legislatura”. “Não estamos a fazer nenhuma negociação para outra legislatura, disse acrescentando que o BE quer “soluções para este momento”. “Precisamos agora de fixar os trabalhos no SNS”, exemplificou, mostrando assim insatisfação com as aproximações do Governo.

No sábado, fonte oficial do BE indicou que na reunião daquela manhã, “o Governo não realizou qualquer nova aproximação às nove propostas do Bloco de Esquerda”. E adiantou que “a manter-se este quadro, a Comissão Política proporá à Mesa Nacional a orientação de voto contra a proposta de Orçamento do Estado para 2022”. No entanto, “o Bloco de Esquerda comunicou ao Governo que, até à votação na generalidade, estará aberto à negociação”.

O OE é votado na generalidade esta quarta-feira no Parlamento.