A organização não-governamental Amnistia Internacional (AI) apelou esta quinta-feira a todos os países para cumprirem “a sua obrigação de proteger” afegãos em risco, acabando com as deportações e garantindo processos de asilo justos.

Quase dois meses após o fim das operações aéreas de retirada de estrangeiros e afegãos na sequência da tomada do poder em Cabul pelos taliban e da retirada das forças dos EUA, que asseguravam o funcionamento do aeroporto, “os que ficaram para trás enfrentam enormes obstáculos na busca por segurança fora do país”, diz a AI em comunicado.

A organização de defesa dos direitos humanos afirma que “os países vizinhos fecharam as suas fronteiras aos afegãos sem documentos de viagem” e que em “países da Europa e da Ásia Central” os afegãos são alvo de “push backs ilegais, detenção e deportação”, apesar do Direito Internacional exigir que se conceda protecção às pessoas em risco de graves violações de direitos humanos.

“Tentar sair do Afeganistão agora é como uma corrida de obstáculos”, diz Francesca Pizzutelli, chefe da equipa de Direitos dos Refugiados e Migrantes da AI, citada no comunicado.

“Desde que os taliban tomaram o poder tem sido quase impossível obter documentos de viagem, o que forçou muitos afegãos a viagens irregulares, que resultam em tratamento punitivo por parte de outros governos. Em vez de encontrar segurança e protecção, os afegãos que fugiram dos taliban acabam presos em campos improvisados nas zonas de fronteira ou detidos enquanto aguardam deportação”, descreve.

Os países devem oferecer protecção quer aos recém-chegados quer aos que já se encontram no seu território e devem ainda “apoiar os países da região para garantir os direitos dos que para lá viajam”, defende.

Num balanço da situação, a Amnistia refere que países vizinhos do Afeganistão, como o Paquistão, Uzbequistão, Irão, Tajiquistão e Turquemenistão, “fecharam as suas fronteiras aos afegãos que viajam sem documentos”.

Citando dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM), especifica que as autoridades iranianas deportaram 58.279 afegãos sem documentos entre 27 de Agosto e 9 de Setembro.

Na Europa, a AI sublinha que alguns países como a Bulgária, Croácia e Grécia continuam a levar a cabo push backs ilegais de afegãos, obrigando-os a regressar a um local de onde tenham atravessado a fronteira, o que é contrário à lei internacional - uma vez passada a fronteira a obrigação do país é considerar um pedido de asilo.

Além disso, a Grécia considera a Turquia um país seguro para os afegãos, pelo que os cidadãos do Afeganistão que se encontram no país correm o “risco de retorno forçado à Turquia e, uma vez em território turco”, arriscam “serem devolvidos” ao seu país, adianta a organização.

A Polónia “introduziu novas restrições que impossibilitarão as pessoas que atravessem irregularmente a fronteira de pedir asilo no país”.

A Alemanha retirou cidadãos afegãos de Cabul, concedeu vistos a afegãos que trabalharam para Berlim que lhes permitem residir e trabalhar no país europeu e tem “manifestado empenho” em continuar as retiradas. No entanto, agora o país exige que os afegãos se apresentem “às autoridades alemãs para controlos de segurança antes de poderem ser considerados” para a retirada, apesar de “não existir actualmente qualquer representação diplomática no Afeganistão”, lamenta a Amnistia Internacional.

A AI apela a “todos os países a abrirem as suas fronteiras aos afegãos em busca de refúgio” e a estabelecerem planos para retirar do país os que estão em maior risco, como “mulheres activistas, defensores dos direitos humanos, jornalistas e pessoas de minorias étnicas ou religiosas marginalizadas”, num “esforço internacional concertado”.

“A vida de milhares de mulheres e homens que trabalharam para promover e defender os direitos humanos, a igualdade de género, o Estado de direito e as liberdades democráticas no seu país está por um fio”, alerta Francesca Pizzutelli. “O mundo não deve abandonar o Afeganistão neste momento crítico”.

Os taliban voltaram ao poder no Afeganistão em Agosto, depois de terem governado entre 1996 e 2001, quando impuseram um regime violento e repressivo, o que levou agora milhares de pessoas a tentar fugir do país.