O ministro de Estado e das Finanças voltou esta terça-feira a manifestar-se confiante na aprovação do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), reforçando que o Governo está disponível para dialogar com os partidos, num quadro de “responsabilidade”.

A posição de João Leão foi transmitida esta noite durante uma entrevista à TVI, depois de o PCP e o BE terem esta tarde anunciado um provável voto contra a proposta de OE2022, entregue no parlamento na segunda-feira, caso não haja mudanças.

“Teria muita dificuldade em entender que um orçamento, numa fase tão decisiva para o país, não fosse viabilizado no parlamento”, afirmou o ministro das Finanças.

João Leão sublinhou que ambos os partidos “referiram que estavam disponíveis para dialogar com o Governo até à aprovação” final do OE2022 e garantiu que o Governo está disponível para negociar “dentro de um quadro de soluções positivas e de responsabilidade para o país”.

Segundo disse, agora existe “um contexto mais favorável do que no ano anterior” que foi marcado pela pandemia de covid-19, estando prevista uma “melhoria dos salários dos trabalhadores”.

“Estou convencido de que este é um orçamento muito bom para os portugueses”, reforçou o ministro das Finanças.

O grupo parlamentar do PCP anunciou esta terça-feira que a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), como está actualmente, conta “com o voto contra” do partido, sustentando que “não dá sinais” para resolver os problemas do país.

“Na situação actual, considerando a resistência do Governo até este momento em assumir compromisso em matérias importantes além do Orçamento e também no conteúdo da proposta de Orçamento que está apresentada, ela conta hoje com a nossa oposição, com o voto conta do PCP”, disse o líder da bancada comunista, João Oliveira.

O também membro do Comité Central do PCP acrescentou que a proposta de OE2022 “devia estar inserida nesse sentido geral da resposta aos problemas” do país, mas, “não só o Orçamento não se insere nele, como o Governo não dá sinais de querer assumir esse caminho”.

Já a líder do BE considerou esta terça-feira que a proposta de Orçamento do Estado para 2022 é “um balde de água fria” e advertiu que, “neste momento”, o partido não pode viabilizar um documento em que não reconhece “propostas fundamentais”.

Catarina Martins disse que o BE procurará, “todos os dias, até ao último dia”, perceber se “é possível haver uma negociação que avance” mas avisou: “Neste momento, confesso, o Orçamento do Estado que foi entregue é, desse ponto de vista, um autêntico balde de água fria e não responde a nenhuma das áreas que o Bloco de Esquerda determinou como fundamentais e que o país compreende como fundamentais”.

Falando aos jornalistas em Setúbal sobre a proposta de OE2022 apresentada esta terça-feira pelo Governo, a coordenadora nacional bloquista declarou que “o Bloco de Esquerda não vai viabilizar um Orçamento do Estado em que não reconhece propostas fundamentais” nas áreas da saúde, pensões e nas questões laborais.

O Governo entregou na segunda-feira à noite, na Assembleia da República, a proposta de OE2022, que prevê que a economia portuguesa cresça 4,8% em 2021 e 5,5% em 2022.

A taxa de desemprego portuguesa descerá para os 6,5% no próximo ano, “atingindo o valor mais baixo desde 2003”, segundo o Governo.

A dívida pública deverá atingir os 122,8% do PIB em 2022, face à estimativa de 126,9% para este ano.

O primeiro processo de debate parlamentar do OE2022 decorre entre 22 e 27 de Outubro, dia em que será feita a votação, na generalidade. A votação final global está agendada para 25 de Novembro, na Assembleia da República, em Lisboa.