As receitas do Fundo Ambiental com os leilões de licenças de emissões de carbono deverão rondar em 2022 os 750 milhões de euros, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado (OE) que foi entregue na Assembleia da República.

Do total de receita consolidada do Ministério do Ambiente da Acção Climática em 2022, “que ascende a 3825 milhões de euros, destacam-se as vendas de bens e serviços no valor de 763,9 milhões de euros, sobretudo arrecadadas pelo Fundo Ambiental no âmbito dos leilões (CELE)”, refere o relatório preparado pela equipa do ministro João Leão.

O Programa Orçamental do Ambiente e Acção Climática apresenta uma dotação de despesa total consolidada de 3824,6 milhões de euros, que excede em 29,4% a previsão da execução para 2021, para o qual contribuirá “particularmente o valor das transferências correntes, designadamente do Fundo Ambiental”, lê-se ainda.

As receitas do Fundo Ambiental para 2022 deverão crescer de 475 milhões de euros em 2021, para perto de mil milhões de euros em 2022. A principal razão é mesmo o aumento da cotação dos leilões de licenças de emissões de carbono. Em 2018, a cotação por tonelada tinha um valor médio pouco superior a 15 euros e, para 2022, foi orçamentada uma cotação média de 45 euros, ou seja, o triplo do valor (ainda assim, abaixo da cotação actual, na casa dos 60 euros por tonelada).

A somar a isto, o Fundo Ambiental conta também com uma verba de 246 milhões de euros provenientes do PRR para financiamento de projectos relacionados com o desenvolvimento sustentável e a descarbonização da economia.