Europa - Estado da União
O direito dos consumidores na Europa
Os consumidores têm uma série de direitos que muitas vezes são desconhecidos. Mas nem tudo está garantido: o advento da evolução digital trouxe novos desafios que precisam de ser encarados para assegurar a protecção dos consumidores.
Os cinco direitos dos consumidores na União Europeia
A União Europeia (EU) consolida cinco direitos fundamentais dos consumidores. Dos cinco, uns são conhecidos, outros nem tanto. Assim, todos os consumidores têm direito a que os produtos defeituosos sejam reparados ou substituídos gratuitamente, independentemente de a compra ter sido feita online ou presencial. Também têm direito a ter apoio no seu país para resolverem um problema com comerciantes no estrangeiro e o direito de serem correctamente informados sobre os produtos.
Índice de confiança dos consumidores
Dados de Setembro de 2020
Por países e sectores
Evolução dos índices de confiança dos consumidores nos diferentes sectores na UE
Preços pago pelo consumidor na Europa
Dados de 2020, UE = 100
Interactivo
Direito à reparação
Oito em cada dez europeus acreditam que os fabricantes devem tornar mais fáceis a reparação de equipamentos
Número de pessoas empregadas em espaços de reparação
O direito à reparação tornou-se uma das bandeiras da defesa dos consumidores nos últimos anos. A ideia é simples: o proprietário de um produto deve ter a capacidade de o reparar ou de o levar a um técnico da sua preferência. Isto porque, em muitos casos, as grandes empresas obrigam os consumidores a comprar novos produtos em vez de consertar os antigos ou então forçam a reparação dos objectos em determinados estabelecimentos. Uma decisão fundamental não só para os direitos dos consumidores, como para garantir a sustentabilidade ambiental.
Desperdício electrónico na UE
Total de equipamentos electrónicos recolhidos, por tipo
![](https://static.publicocdn.com/Multimedia/Infografias/627/img/grafico-desperdicio.png)
52,7%
14,6%
14,1%
10,1%
8,4%
Electrodomésticos grandes
Equipamentos de consumo e painéis fotovoltaicos
Equipamentos de informática e telecomunicações
Pequenos electrodomésticos
Outros
A Comissão Europeia já anunciou que vai apresentar uma proposta legislativa para consagrar o direito à reparação no próximo ano. A intenção conta igualmente da Carta de Intenções apresentada no Estado da União de 2021, onde a proposta legislativa relativa ao direito à reparação está integrada no Pacto Ecológico Europeu.
FICHA TÉCNICA
Textos: Rui Paiva Ilustração/animação: José Alves Infografia e desenvolvimento web: Francico Lopes