Um motim numa prisão equatoriana deixou mais de cem mortos e obrigou a uma forte intervenção policial para lhe pôr fim. O Governo decretou o estado de excepção em todas as prisões do país.

Os primeiros sinais de violência na prisão do Litoral, em Guayaquil, foram detectados na terça-feira, quando foram contabilizados 24 mortos. As autoridades policiais diziam ter a situação sob controlo, mas na quarta-feira voltaram a ser testemunhadas explosões e trocas de tiros em algumas das alas. Ao todo, foram contabilizados 116 mortos e 80 feridos até ao final de quarta-feira, embora as autoridades admitam que o número possa ascender assim que o controlo sobre a penitenciária for totalmente retomado.

Durante a madrugada desta quinta-feira, mais de 400 agentes da polícia foram envolvidos numa operação de invasão da penitenciária. Foram encontrados três dispositivos explosivos, incluindo uma granada, e telemóveis, de acordo com a polícia.

Ao longo dos últimos dois dias foram sendo encontrado corpos mutilados nas celas, nas casas-de-banho e até nas condutas de ventilação, muitos dos quais vítimas de enforcamento. Outros foram desmembrados e queimados em fogueiras nos pátios, descreve o jornal El Comercio.

A gravidade da situação levou o Presidente Guillermo Lasso a deslocar-se a Guayaquil, a cidade mais populosa do país, onde reuniu com o Conselho de Crise e decretou o estado de emergência para todas as instituições prisionais, diz o El País. “É lamentável que pretendam converter as prisões num território de disputa pelo poder por parte de grupos criminosos”, afirmou Lasso.

As autoridades receiam que os episódios de violência possam alastrar a outras prisões e, por isso, puseram a polícia de sobreaviso.

O motim desta semana é o mais grave dos últimos tempos no Equador e expõe os problemas estruturais no sistema penitenciário do país sul-americano. Em Fevereiro, motins que ocorreram em simultâneo em quatro prisões causaram 79 mortes e, em Julho, registaram-se 22 mortos noutros confrontos.

A polícia está a enquadrar o motim desta semana como parte de um confronto mais alargado entre cartéis de narcotráfico rivais com ramificações internacionais. Na prisão do Litoral estão muitos antigos membros do gangue Los Choneros, que tem ligações ao cartel de Sinaloa, do México, actualmente envolvido num conflito com outras organizações criminosas latino-americanas pelo controlo das redes de tráfico entre o Equador e a América Central, explica a BBC.

Mas a violência nas prisões equatorianas também reflecte o mau estado do sistema prisional do país que, à semelhança de outros países da região, sofre de uma sobrelotação estrutural e de falta de condições. As prisões actualmente existentes no Equador têm uma capacidade conjunta para 30 mil presos, mas a população prisional ronda os 39 mil, segundo o El País.

Na sequência dos motins de Fevereiro, o Tribunal Constitucional publicou uma análise às condições do sistema penitenciário e concluiu que a violência poderia ter sido evitada. “Não existe uma política pública com um foco nos direitos humanos e na aplicação dos seus direitos transversais que tenha como objecto o Sistema Nacional de Reabilitação Social”, afirmou o tribunal no estudo publicado em Março e recordado agora pelo jornal El Universo.

Em Agosto, o Governo recém-eleito de Lasso anunciou que pretende investir 75 milhões de dólares (64,7 milhões de euros) para reestruturar o sistema prisional do país.