O Governo quer criar três novas escolas de ensino da Medicina até 2023, revela o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em entrevista ao Diário de Notícias. ​Manuel Heitor reconhece que o alargamento e a modernização do ensino da Medicina é um objectivo “muito complexo”, mas diz que o ministério já está “a trabalhar nisso”.

“Espero chegarmos a 2023 com a possibilidade, ou as oportunidades, de virmos a ter três novas escolas de ensino da Medicina, nomeadamente em Aveiro, Vila Real e na Universidade de Évora”, explica o ministro.

Lembrando que acabou de ser formado o centro académico clínico em Aveiro, Manuel Heitor revela que estão em preparação o futuro centro académico clínico de Évora e o centro académico clínico de Vila Real, ligado à UTAD. “Com estes três novos centros académicos clínicos conseguimos facilitar a capacitação científica para vir a alargar o ensino da Medicina, certamente de uma forma diversificada em relação ao que já se faz em Portugal.”

Não é a primeira vez que Heitor aponta estas universidades como as mais bens posicionadas para reforçar a oferta de formação médica em Portugal. A primeira vez, fê-lo em declarações ao PÚBLICO, há pouco mais de um ano, na sequência da decisão faculdade que actualmente oferecem o curso de Medicina recusarem aumentar o número de vagas, como era intenção do ministro. O governante dizia então querer “estimular a capacidade científica das instituições” para tornar possível concretizar a medida por si defendida. Também na altura, mostrava-se entusiasmado com a proposta de abertura de um curso de Medicina na Universidade Católica, o que acabou por ser autorizado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior nos meses seguintes.

Há dois meses, numa entrevista do Expresso, o ministro da Ciência e Ensino Superior voltou ao mesmo tema e, também aí, apontou as universidades de Aveiro, Évora e Trás-os-Montes e Alto Douro como aquelas onde seria possível criar cursos de medicina a breve prazo. Essas declarações mereceram críticas do presidente da associação de universidades privadas, António Almeida Dias, uma vez que não cabe ao Governo, mas antes às instituições de ensino superior, a proposta de criação de novas formações superiores. 

“Dos três projectos que o senhor ministro antecipou poderem ter sucesso dentro de dois ou três anos, nenhum deles está na agência para ser avaliado”, dizia então Almeida Dias, algo que foi confirmado pelo PÚBLICO junto da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, a quem compete a decisão final sobre a abertura de qualquer curso superior. 

Para o ministro, “hoje é claro que são precisos mais médicos em Portugal”, diz na entrevista ao Diário de Notícias. Mas não se pretende apenas o alargamento da capacidade de formação, defende: “Faz sentido se for feito juntamente com a diversificação da oferta.”

“Algumas áreas, mais por interesses corporativos, não diversificaram a oferta. Vê-se que nós em Portugal, por opção das próprias instituições e também das ordens profissionais, formamos todos os médicos da mesma forma. Se for ao Reino Unido o sistema está diversificado, sobretudo aquilo que é a medicina familiar, que tem um nível de formação menos exigente do que a formação de médicos especialistas.”

Actualmente, há oito mestrados integrados em Medicina (curso de seis anos) em universidades públicas, que totalizam 1441 lugares disponíveis, aos quais se juntam dois “ciclos básicos” nas universidades da Madeira e dos Açores, que obrigam os estudantes a fazer a parte final da formação numa instituição do continente. Este ano vai abrir pela primeira um curso no privado, na Universidade católica.

E nos últimos dois anos, as faculdades de Medicina consideraram que não tinham capacidade para aumentar o número de vagas. Mas há também uma visão muito diferente das necessidades. O director da faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, Fausto Pinto, disse ao PÚBLICO, em Junho, que “não há falta de médicos em Portugal” e que formar mais clínicos seria condená-los “ao desemprego ou a terem que emigrar”, acusando o ministro Manuel Heitor de estar a promover uma solução que visa “ter mão-de-obra mais barata” na Medicina.