Os preços das telecomunicações em Portugal subiram 1,9% desde Janeiro até Julho “devido ao crescimento das mensalidades das ofertas em pacote”, concluiu a Anacom, no relatório sobre a evolução dos preços publicado esta quarta-feira.

Segundo a entidade reguladora liderada por João Cadete de Matos, em Julho de 2021, os preços “medidos através do sub-índice do Índice de Preços do Consumidor (IPC) aumentaram 0,3% face ao mês anterior devido a alterações de algumas ofertas em pacote”. Em comparação com Julho de 2020, a subida foi de 1,3%.

Entre as alterações registadas aos preços em Julho, face ao mesmo mês de 2020, a Anacom exemplifica que as mensalidades mínimas dos pacotes 4P “aumentaram 8,3% devido à eliminação da opção de serviço telefónico móvel da Nowo com uma mensalidade de cinco euros, e 1,3% devido à eliminação da opção de TV da Nowo a 2,5 euros, num total de 9,8%”.

Também “a mensalidade mínima da oferta 5P aumentou 4,3% na sequência da eliminação da oferta da primeira mensalidade do serviço base da Vodafone”, refere a Anacom.

Na análise por prestadores, o regulador adianta que a Meo “diminuiu a mensalidade mínima de um serviço/oferta em relação ao mês homólogo do ano anterior [a oferta de serviço telefónico móvel com Internet no telemóvel (oferta Uzo)]”, mas em contrapartida aumentou a mensalidade em oito serviços/ofertas.

A Nos “aumentou as mensalidades mínimas de oito serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de uma oferta” – o serviço telefónico móvel com Internet no telemóvel (a oferta Woo).

Já a Vodafone “aumentou as mensalidades mínimas de sete serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de uma oferta”, a banda larga móvel de internet através de PC/tablet, enquanto a Nowo “aumentou as mensalidades mínimas de oito serviços/ofertas”.

A Anacom chama ainda a atenção para uma oferta lançada em Maio de 2021 pela Lycamobile: uma “oferta de serviços móveis com uma mensalidade de 15 euros, com 20 GB de tráfego de dados móveis e 1000 minutos de voz ou 1000 SMS”.

“Esta oferta fica ainda aquém dos valores praticados” por este operador móvel virtual britânico em outros mercados, “mas é bastante atractiva face às ofertas dos principais prestadores em Portugal”, para plafonds de dados móveis a partir de 10 GB.

Numa análise comparativa a nível europeu, a Anacom refere que “entre o fim de 2009 e Julho de 2021, os preços das telecomunicações aumentaram 8,4% em Portugal e caíram 22,1% em França, 17,1% em Itália e 8,7% em Espanha”, traduzindo-se numa descida de 9,7% a nível da UE.

O regulador destaca os aumentos das mensalidades das ofertas 3P da Meo, Nos e Vodafone ocorridos em Outubro e Novembro de 2020 e, mais recentemente, em Maio e Junho deste ano, as subidas nas ofertas 4P e 5P dos três principais operadores.

Apritel destaca preços da Internet fixa

Numa crítica à metodologia da Anacom de análise dos preços, a associação que representa as empresas de telecomunicações faz o alerta de que “os comparativos de evolução de preços suportados no IHCP do Eurostat [gabinete estatístico da União Europeia] não podem ser utilizados para comparar níveis de preços entre países, apenas a evolução dos mesmos, e com as devidas precauções”.

Segundo a Apritel, “os enviesamentos da análise são tanto maiores quanto maior for a série temporal, na medida em que o IHCP [o índice harmonizado de preços ao consumidor] altera os pesos de cada componente, de ano para ano”. Isto “impõe limitações às conclusões que podem ser retiradas de séries históricas longas do mesmo índice”, salienta a entidade que representa as empresas.

Em todo o caso, olhando para os dados do Eurostat, a Apritel conclui que “a competitividade do sector nacional sai reforçada”, pois “o índice dos preços IHPC do sector reduziu-se -0,6% enquanto na EU27 apenas desceu -0,2%”.

A associação salienta assim que os dados de Julho do Eurostat “demonstram mais uma vez a forte dinâmica competitiva do mercado português de comunicações electrónicas” – por exemplo, em relação aos serviços de Internet fixa, o índice de preços homólogos caiu 4,7%, “a segunda maior queda da UE27”.