O Tribunal de Renens, na Suíça, condenou esta segunda-feira o emigrante português de 53 anos, que matou a mulher e o filho a tiro, em Payerne, à pena de prisão perpétua.

O português natural de Santa Maria da Feira, acusado de ter alvejado a sua mulher e o seu filho mais velho, em 25 de Abril de 2018, após uma violenta discussão no domicílio da vítima, foi condenado a prisão perpétua e a pagar uma indemnizarão de cerca de 60 mil francos suíços por danos morais à família da vítima.

O Tribunal de Medidas Coercivas e Execução de Sentenças de Renens determinou ainda a expulsão da Suíça do arguido por 15 anos, prevista no Código Penal.

Para o Ministério Público, o português natural de Santa Maria da Feira era um marido ciumento, possessivo e egoísta que, depois de ter sido abandonado pela mulher, planeou os homicídios.

“Trata-se de um crime planeado”, concluiu o Ministério Público, afirmando que a arma do crime se encontrava dentro do seu veículo, devidamente carregada e com munições suplementares, na tarde em que o homicida se deslocou ao apartamento da sua mulher.

Um dos casos mais sangrentos no país dos últimos anos

O Tribunal Distrital do Broye e Nord Vaudois tem estado a julgar um dos casos mais sangrentos no país dos últimos anos.

O português, que é natural de Santa Maria da Feira e vivia na Suíça desde 2006 com a sua família, foi acusado de ter alvejado a mulher e o filho mais velho, em Payerne, em 25 de Abril de 2018, após uma violenta discussão.

Questionado pelo presidente do tribunal, na audiência de 16 de Agosto, o português reconheceu “desentendimentos” com a sua mulher, mas assegurou que não imaginava que poderia ter-se transformado em tal “barbaridade”. 

O emigrante negou ainda ter ido na noite do crime ao apartamento da mulher, de quem vivia separado há cerca de um ano, para a matar. No entanto, o homicida não conseguiu explicar os motivos pelos quais estava munido de uma arma carregada e um segundo carregador no dia do crime.

A mulher do acusado, também portuguesa, vivia com os seus dois filhos, de 13 e 18 anos, num apartamento no centro da cidade de Payerne. A vítima tinha deixado a casa familiar em Setembro de 2017, por não suportar as agressões, insultos e ameaças de morte a que tinha sido sujeita durante vários anos pelo marido. 

O Ministério Público afirma que nos dias que antecederam a tragédia, o homicida terá enviado várias mensagens de texto nas quais insultava a mulher, após uma visita a casa da vítima, onde houve uma violenta discussão. Sem resposta às mensagens enviadas, o homem terá decidido ir a casa da vítima onde acaba por matar o seu filho mais velho e a mulher com 30 tiros.

Na noite do crime, o emigrante português terá confessado ter matado a mulher e o filho a pessoas próximas e, após uma negociação com a polícia, rendeu-se na madrugada do dia seguinte. 

O Ministério Público descreve o homicida como um marido “ciumento e possessivo”, que, depois de ter sido abandonado pela mulher, planeou os homicídios. “Ele não disparou para todo o lado. Apontou para a cabeça, o tórax e o abdómen. Disparou prolongadamente e de forma metódica”, alegou a procuradora que acompanha o caso, na última audiência. 

Segundo a alegação da representante do Ministério Público, o castigo a aplicar ao pai de família não estava aberto a discussão: era necessária a prisão perpétua.

Uma medida terapêutica ou internamento não é uma opção, acrescentou, visto que o psiquiatra não detectou qualquer perturbação mental grave no homem. A procuradora também solicitou a sua expulsão da Suíça pelo período máximo de 15 anos, previsto no Código Penal. 

De acordo com o jornal La Liberté, a defesa da vítima convidou os juízes a afastarem-se da imagem estereotipada do tirano da família e assassino a sangue frio esboçada pela acusação, a fim de abordar a personagem como um todo, tendo em conta as suas experiências de vida e a natureza disfuncional da sua casa.

“Compreender não é desculpar ou perdoar”, salientou um dos advogados do homicida. Para a defesa, é impossível ignorar a infância do arguido, nem a dinâmica familiar disfuncional que levou a esta conclusão desastrosa. 

A defesa acrescentou ainda que no seio familiar a “brutalidade tinha substituído o amor, os códigos foram distorcidos, as relações foram quebradas”. O acusado tentou em vão criar o casulo de família que lhe faltava quando era criança.

O Tribunal Distrital de Broye e Nord Vaudois emitiu esta segunda-feira o veredicto. A leitura da sentença foi pronunciada no Tribunal de Medidas Coercivas e Execução de Sentenças em Renens.