Custo marginal
Pensar o orçamento do ensino superior implica pensar numa rede e no país que queremos ser. Infelizmente, caminhamos institucionalmente para um regime de marginalização e periferia, onde os custos da centralização se farão sentir.
O custo marginal é uma noção económica que reporta ao acrescento de custo de se produzir mais uma unidade de um produto ou serviço. Fazer mais pode implicar mais custos. Por exemplo, para o sapateiro, produzir (ou reparar) mais um sapato implica mais tempo de trabalho, logo, produzir mais acarreta mais custos. Mesmo na realidade de uma fábrica de sapatos, produzir mais implica necessariamente mais matéria-prima e por isso, mais custos. Contudo, dada a produção em série, é possível a uma fábrica obter ganhos de produtividade (essencialmente no fator trabalho), que se traduzem na redução do custo marginal. A partir daqui é possível alcançar uma economia de escala, em que é possível fazer mais sem que tal acarrete um igual aumento dos custos.
Quando olhamos para a realidade das universidades (e nesta expressão incluo tudo o que se veio a designar como “ensino superior”) verificamos o transporte da noção de custo marginal à medida que se desencadeava a universalização do acesso. Com o aumento do número de pessoas a frequentarem a Universidade, encheram-se anfiteatros e procurou-se acomodar cada vez mais alunos, como forma de diluir o custo de cada aula. O culminar deste sonho é a ideia de um “ensino a distância”, diluindo-se o custo por aula por milhares de alunos.
Num momento em que se define o orçamento das organizações universitárias (e nestas incluo os institutos politécnicos), é importante recuperar a noção de custo marginal. Porque, tomando essa mesma noção, uma organização universitária maior deveria ter menos custos por aluno do que uma organização mais pequena. É uma questão de economia de escala.
O que é estranho em Portugal (mas não só) é que se traduza a dimensão numa deseconomia de escala, em que organizações maiores contestam por financiamentos maiores, reclamando com as mais pequenas sobre o custo por aluno. A ideia de um custo uniforme por aluno, independentemente do tamanho da organização, é uma óbvia falácia económica, que só se faz valer porque na realidade ela traduz uma disputa entre diversos interesses. Nessa disputa, as organizações de menor dimensão entram em desvantagem por quatro razões: pela falácia do custo uniforme por aluno, pela distância aos centros de decisão, por debilidades na afirmação da opinião da sua “massa crítica” e pelo complexo de inferioridade (prestígio e legitimidade) que lhes foi conferido.
A falácia do custo uniforme por aluno transporta ainda uma outra, em que se toma como produção equivalente o resultado de uma aula com 300 alunos e de uma com 20. Na verdade, uma turma menor permite um melhor acompanhamento, em que, na realidade, o resultado das aprendizagens é mais alcançado do que a de um anfiteatro gigantesco. Em termos de dinâmica da atenção (tão disputada pelas redes sociais e as aplicações de telemóvel), a turma menor permite dinâmicas mais intensas entre os presentes. Mas esta diferença aponta para uma escolha entre uma formação de qualidade e uma simulação de acessibilidade no acesso, que acaba muitas vezes por se instituir como fábrica de desigualdades.
Estas diversas questões têm sido tanto ou mais enviesadas quanto o debate sobre o modelo de financiamento traz consigo o modelo de rede de organizações. A lógica corporativa dominante de concentrar resulta num maior poder para algumas organizações, que é feito valer por quem está e por quem quer estar nesse centro. Ela traduz uma lógica instituída de centro-periferia, que transporta falácias de custos e uma incapacidade de considerar uma qualidade distribuída pelo país. A contradição é tanto maior quanto o atual ministro estimulou a diversificação das unidades de investigação pelo país.
Pensar o orçamento deste setor implica pensar numa rede e no país que queremos ser. Infelizmente, caminhamos institucionalmente para um regime de marginalização e periferia, onde os custos da centralização se farão sentir.
O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico