Países Baixos e Alemanha anunciam suspensão de deportações para o Afeganistão

Os dois faziam parte de um grupo de seis países que pediram à Comissão Europeia que não suspendesse o processo de deportação de requerentes de asilo cujos casos tivessem sido rejeitados.

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Refugiados afegãos em Moria, na Grécia. O Governo grego teme um aumento de chegadas de refugiados por causa do avanço dos taliban ALKIS KONSTANTINIDIS/Reuters

Num volte-face inesperado, os Países Baixos e a Alemanha anunciaram que não iriam, para já, prosseguir com deportações de afegãos cujo pedido de asilo tenha sido rejeitado, por causa do rápido avanço dos taliban no terreno.

A decisão contradiz uma carta enviada na semana passada à Comissão Europeia que foi assinada pelos ministros do Interior dos dois países e ainda pelos da Áustria, Bélgica, Dinamarca e Grécia, em que argumentavam que parar as deportações dava “um sinal errado” e insistiam no seu direito de manter o regresso dos requerentes de asilo com pedidos recusados.

O porta-voz do Ministério do Interior da Alemanha Steve Alter anunciou a alteração da política no Twitter, apenas algumas horas depois de ter sido confirmado, numa conferência de imprensa do Governo, que as deportações iam continuar. Mas “à luz da situação de segurança actual” no país, a decisão de continuar foi revertida.

Nesta quarta-feira, os taliban controlavam já nove capitais de distrito, que conquistaram em menos de uma semana, com relatos de execuções de polícias, soldados, e também civis com ligações ao Governo afegão. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Heiko Maas, esclareceu que a suspensão estará, para já, em vigor até Outubro. É uma decisão é certa e necessária”, concluiu.

Do lado dos Países Baixos, a ministra da Justiça, Ankie Broekers-Knol, disse que estava prevista para Outubro uma revisão da política em relação ao Afeganistão, mas invocou também “a rápida deterioração da situação no terreno” para tomar já a decisão de suspender as deportações.

“A situação está a sofrer tantas mudanças e desenvolvimentos e está tão incerta no futuro próximo, que decidi impor uma suspensão das decisões e deportações”, declarou.

As deportações estão previstas num acordo entre a União Europeia e o Governo afegão. O Executivo afegão pedira para que estas fossem suspensas de imediato no início de Julho face ao avanço dos taliban. Mas vários países temem que este avanço leve a uma chegada de refugiados à Europa semelhante às de 2015, quando milhares de pessoas, a maioria da Síria, mas também do Afeganistão ou Iraque, fizeram viagens perigosas antes de chegar à estação de Keleti, em Budapeste, ou à costa de ilhas gregas como Lesbos.

A carta não teve ainda resposta mas um porta-voz disse que cada país pode decidir individualmente a sua política.

A União Europeia tenta, há anos, chegar a uma política sobre refugiados que saia da situação actual, em que os países da “linha da frente”, como Grécia, Itália ou Malta ficam com a gestão da maior parte das chegadas de pessoas, a maioria das quais quer continuar para outros países da União Europeia. Esta chegou a ser enumerada como uma das prioridades da presidência portuguesa, que aconteceu no primeiro semestre deste ano.

Foi conseguido um acordo para parceiras com países terceiros, mas não houve decisões na parte mais espinhosa da distribuição interna dos refugiados pelos vários países da União Europeia.

O ministro das migrações da Grécia, Notis Mitarachi, declarou esta quarta-feira que a União Europeia não está pronta para um número de chegadas semelhante ao de 2015, quando se registaram mais de um milhão de pedidos de asilo nos países da UE – quase o dobro de cerca de 700 mil pedidos registados em 1992, muitos da ex-Jugoslávia. No ano passado, foram registados 471 mil pedidos, segundo o Eurostat.