António Costa começou o seu discurso no plenário em que se discute o estado da nação, nesta quarta-feira à tarde, sem perder tempo. “Permitam-me que vá directo ao tema deste debate: O que nos exige o estado da nação?”, questionou, de forma meramente retórica. “Da pandemia ressaltam cinco prioridades claras.” Começou assim. Depois foi elencando as prioridades.

Primeira: cumprir o plano de vacinação. António Costa defendeu a protecção de crianças e jovens e disse que o país aguarda uma decisão final da Direcção-Geral da Saúde, mas aproveitou para fazer um anúncio: o sistema está preparado para que, entre 14 de Agosto e 19 de Setembro, possam ter administradas as duas doses de vacina às 570 mil crianças entre os 12 e os 17 anos.

Depois de apontar o reforço do SNS como a segunda prioridade, António Costa anunciou a terceira prioridade — a recuperação de aprendizagens — cujo “ambicioso plano” será executado ao longo dos próximos dois anos lectivos, prevendo um investimento no total de 900 milhões de euros.

O plano prevê, por um lado, “uma maior autonomia pedagógica das escolas, na organização do calendário escolar, na adaptação do currículo e na gestão flexível das turmas. Por outro lado, prevê-se um aumento do número de professores e técnicos especializados nas escolas, designadamente através do reforço de créditos horários e do alargamento dos programas de tutoria para apoiar os alunos com maiores dificuldades”, descreveu o primeiro-ministro.

A quarta prioridade é a execução de uma agenda do trabalho digno que a ministra do Trabalho apresentou nesta quarta-feira de manhã ao Conselho Permanente de Concertação Social que “visa, nomeadamente, pôr cobro a muitas situações de abuso e corrigir os mecanismos que permitem perpetuar situações de precariedade inaceitável”. A pandemia evidenciou a “necessidade de melhor regular o teletrabalho e o trabalho em plataformas digitais e a enorme desprotecção social que a precariedade acarreta”, apontou António Costa, que falou das “formas chocantes de esconder verdadeiras e próprias relações de trabalho, através da informalidade, intermitência, rotatividade, actividades supostamente independentes ou mesmo empresariais”.

A quinta prioridade é “pôr em acção a recuperação” e, para isso, Portugal procurou assegurar, durante a presidência da União Europeia, a “plena operacionalização” quer do Plano de Recuperação quer dos vários programas do próximo Quadro Financeiro Plurianual.

“Agora é tempo de executar o PRR mas também o PT2030”, afirmou António Costa. Para isso, o Governo apresenta à Comissão Europeia, em Setembro, a proposta de Acordo de Parceria e, até ao final do ano, todos os Programas Operacionais com vista a arrancar “logo no próximo ano com a execução dos 23,2 mil milhões de euros do PT 2030”.

Relativamente ao Plano de Recuperação e Resiliência, o primeiro-ministro reiterou que Portugal foi o primeiro a apresentar e a ver aprovado o plano. “Agora temos de ser os melhores a executar, com todo o rigor e a maior transparência”, referiu, o envelope de 40 mil milhões de euros que chegará.

“O grande desafio que temos pela frente consiste em recuperar desta crise pandémica, resolvendo ao mesmo tempo os problemas estruturais que afectam a competitividade da nossa economia e enfrentando as vulnerabilidades da nossa sociedade”, afirmou, defendendo que é preciso “sair desta crise mais fortes” para conseguir apressar o passo da convergência