Covid-19: ASAE suspende 29 estabelecimentos e instaura 60 processos, incluindo a clientes
Na acção, que decorreu em Vila Moura, Faro, Porto, Bragança e Coimbra esta madrugada, “foram fiscalizados 96 operadores económicos, tendo sido instaurados 60 processos de contra-ordenação, 19 dos quais a clientes dos estabelecimentos”.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou este sábado ter suspendido a actividade de 29 estabelecimentos e instaurado 60 processos de contra-ordenação na última noite, numa operação para fiscalizar as regras no âmbito da pandemia de covid-19.
Em comunicado, a ASAE informa que a operação, denominada “Convívio Seguro IV”, foi direccionada “para zonas onde se localizam estabelecimentos de restauração e bebidas e espaços de diversão nocturna, tendo como principal objectivo fiscalizar o cumprimento das regras aplicáveis no actual contexto da pandemia”.
Na acção, que decorreu em Vila Moura, Faro, Porto, Bragança e Coimbra, “foram fiscalizados 96 operadores económicos, tendo sido instaurados 60 processos de contra-ordenação, 19 dos quais a clientes dos estabelecimentos”.
As principais infracções foram, entre outras, “o incumprimento das regras de consumo de bebidas alcoólicas após as 21h, a inobservância das regras de ocupação, lotação, permanência e distanciamento físico, a falta de observância das regras de funcionamento dos estabelecimentos de restauração e similares” e “a falta de observância do dever de encerramento dos estabelecimentos”.
“Foi ainda determinada a suspensão imediata de actividade de 29 estabelecimentos por não cumprimento das regras definidas para o actual contexto de pandemia, acrescenta o comunicado, explicando que a operação contou com a colaboração da GNR e PSP.
A ASAE adianta que vai continuar a desenvolver acções de fiscalização, “em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar, bem como para garantia do cumprimento das regras de saúde pública determinadas pela situação pandémica”.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 4.013.756 mortos em todo o mundo, resultantes de mais de 185,5 milhões de casos de infecção pelo novo coronavírus, segundo o balanço mais recente feito pela agência France-Presse.
Em Portugal, desde o início da pandemia, em Março de 2020, morreram 17.142 pessoas e foram registados 902.489 casos de infecção, de acordo com a Direcção-Geral da Saúde.
