O Parlamento aprovou esta quarta-feira a audição do ex-director-geral do Património Cultural, Bernardo Alabaça, que foi exonerado pela ministra da Cultura na semana passada.

Segundo uma fonte da comissão parlamentar de Cultura e Comunicação adiantou à Lusa, os deputados aprovaram por unanimidade três requerimentos que pedem a audição de Bernardo Alabaça, apresentados pelo Bloco de Esquerda, pelo PSD e pelo CDS-PP.

No caso do requerimento do Bloco de Esquerda, era também solicitada, e foi aprovada, a audição do director do Museu Nacional de Arte Antiga, Joaquim Caetano, sobre “a situação de colapso no funcionamento” deste museu.

Bernardo Alabaça foi exonerado na passada sexta-feira e, segundo fonte oficial do gabinete da ministra da Cultura, Graça Fonseca, a decisão tinha “efeitos imediatos”, porque a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) estaria “inoperacional”.

O gabinete de Graça Fonseca indicou, na altura, à Lusa que, “tendo avaliado o desempenho do director-geral do Património Cultural nos últimos meses, [a ministra] considera pertinente e necessária a sua imediata substituição”.

Bernardo Alabaça, que assumiu funções em Fevereiro de 2020, sai da DGPC numa altura em que está a decorrer o concurso para director-geral na Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CRESAP), cujo prazo de candidatura terminou a 17 de Junho.

Alabaça foi substituído interinamente pelo arquitecto João Carlos Santos, até agora subdirector da DGPC, que fica em funções “até terminar o concurso da CRESAP”, explicou o Ministério da Cultura.

A exoneração de Alabaça ocorreu ainda na semana em que o director do Museu Nacional de Arte Antiga, Joaquim Caetano, equiparado a subdirector-geral da DGPC, traçou um cenário de “ruptura” no museu, com falta de vigilantes e falhas recorrentes nos sistemas eléctricos e de climatização.

Contactado pela agência Lusa, Bernardo Alabaça considerou inaceitável a fundamentação apresentada para a exoneração: “Não é justa esta fundamentação, sobretudo para com as centenas de pessoas que todos os dias continuam a trabalhar na DGPC, ainda por cima nas circunstâncias adversas, e no clima extraordinário da pandemia”.

Bernardo Alabaça rejeitou ainda o diagnóstico da tutela, contrapondo que a DGPC “tem demonstrado operacionalidade, os museus e monumentos continuam abertos, e manteve-se a salvaguarda do património”.