A Organização Mundial da Saúde (OMS) considerou esta sexta-feira que o Certificado Digital Covid-19, que permite fazer viagens internacionais a quem esteja vacinado contra a doença, discrimina os países que continuam sem acesso a vacinas.

Segundo o director-executivo do Programa de Emergências em Saúde da OMS, Mike Ryan, que falava na videoconferência de imprensa regular da organização, em Genebra, na Suíça, impor no mundo a exigência da vacinação contra a covid-19 para quem pretenda viajar “aumenta a desigualdade para as pessoas e países que não têm acesso às vacinas”.

“Se vamos impor restrições a viagens, será necessário fazê-lo de forma justa, com acesso a vacinas”, afirmou.

De acordo com a OMS, os países mais pobres, em particular os do continente africano, continuam sem acesso a vacinas contra a covid-19.

Na quinta-feira, Portugal aprovou o decreto-lei que regulamenta o Certificado Digital Covid-19 da União Europeia, comprovativo da testagem negativa, vacinação ou recuperação da doença, que entrará em vigor nos 27 Estados-membros a tempo do verão.

Apesar de ter sido apenas concebido para facilitar a livre circulação no espaço comunitário, o certificado em Portugal poderá, a partir desta semana, ser usado em eventos para os quais já era obrigatório apresentar um teste negativo para o coronavírus SARS-CoV-2, como baptizados, casamentos, eventos com mais de 500 pessoas no interior ou 1.000 no exterior.

A partir da próxima quinta-feira, 1 de Julho, e à semelhança dos certificados dos outros países, o documento português – que tem versão em papel e digital – poderá ser usado para viagens.

Este “livre-trânsito”, que será gratuito, funcionará de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos electrónicos e na língua nacional do cidadão e em inglês.

Questionado se este certificado poderia constituir uma forma de discriminação para quem ainda não teve oportunidade de ser vacinado, o primeiro-ministro, António Costa, disse esta sexta-feira, em Bruxelas, no final do Conselho Europeu, que “cada vez mais pessoas vão ter acesso [ao documento] consoante mais pessoas forem concluindo o processo de vacinação”.

Segundo Costa, os certificados ou passaportes covid-19 são um instrumento que permite aumentar a liberdade de circulação com segurança.

Em Portugal já foram emitidos 400 mil certificados covid-19.