Já é possível pedir uma bolsa de investigação excepcional para mitigar os impactos da pandemia. A duração desta bolsa pode ir até 12 meses e é aplicável a bolsas directamente financiadas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). O respectivo Regulamento de Atribuição de Bolsas Excepcionais de Mitigação de Impactos da Covid-19 nas Actividades de Investigação foi publicado esta quinta-feira em Diário da República.

A FCT explica numa nota que os bolseiros de investigação em que os planos de trabalhos “tenham sido gravemente prejudicados em virtude da suspensão de actividades presenciais determinada pela doença covid-19” já podem submeter um requerimento para solicitar a atribuição da bolsa excepcional para mitigação dos impactos da pandemia. O requerimento deverá ser enviado até 1 de Julho para o endereço bolsasexcecionais@fct.pt. 

Na mesma nota, a FCT esclarece ainda que, no caso de bolseiros em que a bolsa tenha uma duração inferior à máxima permitida pelo respectivo regulamento, continua a ser possível solicitar a alteração da duração da bolsa “até ao máximo previsto no regulamento, com base em circunstâncias imprevisíveis devidamente fundamentadas”. “O Regulamento de Atribuição de Bolsas Excepcionais de Mitigação de Impactos da Covid-19 vem conferir a possibilidade de atribuição de bolsas excepcionais para além da duração máxima até aqui possível”, refere-se.

Relativamente às bolsas indirectamente financiadas pela FCT, como as que decorre no âmbito de projectos, a FCT possibilita a introdução de adaptações aos planos de trabalho ou reprogramações a nível financeiro e temporal – nas condições e limites estabelecidos na regulamentação ou avisos de abertura, o que permitirá acomodar eventuais extensões do prazo de conclusão destas bolsas.

Ainda esta semana cerca de três dezenas de bolseiros de investigação científica tinham protestado em frente ao Ministério da Ciência, em Lisboa, a favor do prolongamento do prazo de todas as bolsas em três meses e em maior duração nos casos aplicáveis. Em Maio, o ministro da Ciência, Manuel Heitor, anunciou que o Governo tinha emitido um despacho para a atribuição de bolsas extraordinárias aos bolseiros científicos cujo plano de trabalhos foi prejudicado pela pandemia da covid-19. 

Correcção: em vez de dois estas bolsas podem ir até 12 meses