Carlos Tavares: CMVM actuou de forma “independente e corajosa” no BES
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários agiu “de forma muito competente, muito independente e até corajosa” no caso BES, defendeu o ex-presidente da entidade reguladora
O antigo presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) Carlos Tavares disse esta quarta-feira no Parlamento que o relatório elaborado após o caso BES mostra que a entidade actuou de forma “independente e corajosa”.
“A CMVM – e não está aqui em causa o presidente da CMVM, está em causa a CMVM como instituição – actuou, de facto, de forma muito competente, muito independente e até corajosa” no caso BES, disse hoje Carlos Tavares aos deputados.
O actual presidente do conselho de administração do Banco Montepio foi ouvido esta quarta-feira na penúltima audição da comissão eventual de inquérito parlamentar (CPI) às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução.
Carlos Tavares considerou ainda que essa actuação do supervisor de mercado “causou alguns dissabores”, até “pessoais”, segundo o antecessor de Gabriela Figueiredo Dias na presidência da entidade reguladora de mercado.
O antigo presidente da CMVM referia-se a um relatório elaborado pela entidade na sequência da queda do BES, que apesar de não ter “nenhum facto relevante” que constituísse novidade, elencava a actuação da reguladora no caso com “os detalhes todos”.
O documento esteve na origem do adiamento da audição de Carlos Tavares, que inicialmente foi marcada para 7 de Junho, mas que foi adiada devido a uma mensagem por parte do ex-presidente da CMVM alertando para um “relatório” sobre uma “avaliação do trabalho levado a cabo pela CMVM”, coberto por restrições de confidencialidade, que deveria ser consultado pelos deputados antes da sua audição.
No mesmo dia, a actual presidente da CMVM classificou o texto não como um “relatório” nem “auto-avaliação”, mas como um “documento que é um repositório de informação sobre factos, sem qualquer análise crítica nem julgamental” sobre o que foi feito pelo regulador do mercado na resolução do BES, em 2014, “nas diversas áreas de supervisão”.
“É tão secreto quanto toda a outra actividade de supervisão da CMVM”, disse Gabriela Figueiredo Dias, justificando ainda a ausência de envio de documentação à comissão de inquérito pelo facto de o regulador de mercado estar sujeito ao segredo de supervisão.
