A Câmara Municipal de Lisboa enviou, por e-mail, os dados pessoais de três organizadores de uma manifestação anti-Putin à embaixada russa em Lisboa e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia. A história é contada esta quarta-feira pelo semanário Expresso e pelo Observador, que diz que a câmara já reconheceu o erro e que tudo fará para que estas situações não se repitam no futuro.

Segundo o Observador, tudo aconteceu quando os três manifestantes (com dupla nacionalidade, russa e portuguesa) fizeram um pedido à Câmara Municipal para realizar uma manifestação pela detenção do activista Alexei Navalny junto à embaixada russa em Lisboa. Para tal, tiveram de enviar vários dados pessoais, incluindo o nome, a morada, um número de identificação e um contacto telefónico por e-mail.

Mas a autarquia, além de partilhar os dados com as entidades portuguesas competentes (Polícia de Segurança Pública e Ministério da Administração Interna), também os enviou para os e-mails da embaixada da Rússia e dos serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo.

Contactada por uma das organizadoras, que se apercebeu do sucedido, o gabinete de apoio de Fernando Medina disse que os promotores “deverão ter o cuidado de não facultar informações pessoais que excedam o estritamente necessário para o cumprimento dos preceitos legais indicados” e adiantavam que este era um procedimento habitual realizado há vários anos. Ao Observador, no entanto, a câmara disse que evitará que este tipo de situações aconteça no futuro.

O candidato do PSD à Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, disse que o presidente Fernando Medina terá de se demitir caso de envio de dados se confirmar. Numa publicação no Twitter, o candidato do PSD defendeu que Lisboa tem que ser “uma cidade de liberdade, onde se celebra e defende a democracia”.

Também o Bloco de Esquerda, na voz de Beatriz Gomes Dias, candidata do partido à Câmara de Lisboa, vai pedir esclarecimentos a Medina sobre a partilha destes dados. Na rede social Twitter, a bloquista escreveu: “A confirmar-se, é uma inadmissível violação da lei.”

Em reacção à notícia, a Iniciativa Liberal (IL) diz que o envio dos dados “constitui uma violação gravíssima de direitos individuais e de regras fundamentais das relações internacionais”.

“É ainda profundamente lamentável que, face à gravidade da situação, a Câmara Municipal de Lisboa tenha tentado uma fuga desesperada às suas responsabilidades, procurando passar o ónus da cedência dos dados aos cidadãos que foram as vítimas de toda esta situação”, lê-se num comunicado do partido.

A IL diz ainda que o Estado português tem a obrigação de “garantir a segurança de todos os cidadãos e, no caso concreto, dos activistas que transmitiram de boa-fé os seus dados, depositando total confiança nas autoridades portuguesas”, acrescentando que a Câmara Municipal de Lisboa “destruiu qualquer confiança que pudesse existir na gestão do seu Executivo” e pôs em causa a segurança dos três cidadãos.

No mesmo comunicado, a Iniciativa Liberal exige, entre outras coisas, que Fernando Medina e a sua equipa assumam as “responsabilidades políticas” e que o governo português “esclareça de forma cabal se é prática normal a transmissão deste tipo de informações a outros Estados e, em caso afirmativo, quantas vezes e em que circunstâncias aconteceu”. O CDS e o Bloco de Esquerda também pretendem obter explicações sobre a alegada entrega de dados à Rússia.