A lista dos chamados “tesouros nacionais” tem a partir desta segunda-feira, e de acordo com os diplomas publicados em Diário da República, novas entradas. Três astrolábios, seis pirogas que estão entre as mais antigas embarcações descobertas em Portugal, dez canhões, o esqueleto da Criança do Lapedo, descoberto em Leiria em 1998, bem como os “artefactos arqueológicos [que lhe estão] associados”, uma laje votiva em língua lusitana proveniente do Monte do Coelho, em Arronches (Portalegre), e uma placa em mármore com a representação da Virgem com o Menino, atribuída ao escultor italiano Gregorio di Lorenzo, incorporada na colecção da empresa Parques de Sintra — Monte da Lua, passam, assim, a ser considerados bens móveis de relevância nacional. 

O Governo determinou ainda a inclusão neste naipe patrimonial de uma píxide (vaso em que são guardadas as hóstias consagradas) do século XVI pertencente a uma colecção particular e de um conjunto de 29 estelas decoradas provenientes do Cabeço da Mina, em Vila Flor (Bragança).

No decreto publicado em DR, a presidência do Conselho de Ministros refere que os três astrolábios são provenientes de uma recolha arqueológica subaquática realizada em São Julião da Barra, em Oeiras (Lisboa), as seis canoas monóxilas (escavadas num único tronco) foram recolhidas numa intervenção arqueológica realizada no rio Lima, em Viana do Castelo, e os dez canhões na Ponta do Altar, na embocadura do rio Arade, em Portimão (Faro).

“De acordo com os critérios e os pressupostos de classificação previstos na Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização cultural, os bens que o Governo classifica como de interesse nacional revestem-se de excepcional interesse nacional, pelo que se torna imperativo que se lhes proporcione especial protecção e valorização”, refere a publicação.

Os “três astrolábios, provenientes de recolha arqueológica subaquática, incorporados nos espólios arqueológicos do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS), encontravam-se associados aos destroços de um naufrágio que se supõe ser o da Nau Nossa Senhora dos Mártires, ocorrido em São Julião da Barra a 14 ou 15 de Setembro de 1606”.

Pirogas do Lima

Já as seis pirogas foram sendo identificadas no rio Lima a partir de 1985, tendo o conjunto agora classificado sido reunido até 2008.

“Trata-se de um conjunto que, no contexto da Península Ibérica, não possui paralelo tendo em conta o número de embarcações envolvidas, constituindo um testemunho notável da navegação que se praticava no rio Lima desde a Idade do Ferro até à Baixa Idade Média, datações estas obtidas por rádio-carbono”, refere o documento. Algumas têm mais de dois mil anos.

A “maior parte das pirogas foi encontrada perto de um local onde, curiosamente, persiste até hoje o topónimo Lugar da Passagem”.

“Esta tradição, historicamente comprovada por uma inscrição gravada num bloco de granito com a data de 1742, que ainda hoje se conserva, refere-se ao local onde pessoas e mercadorias eram transportadas e onde, mais tarde, surgiria uma ponte de ligação entre as duas margens do Lima”.

A classificação agora atribuída foi proposta ao Governo, em 2020, pela Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC).

Contactado esta segunda-feira pela agência Lusa, o presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, disse que a autarquia “já efectuou um pedido ao Ministério da Cultura para que as pirogas venham para a cidade”.

Canhões em Portimão

Os dez canhões agora “promovidos” a “tesouros nacionais” foram resgatados na Ponta do Altar, embocadura do rio Arade, em Portimão, entre 1992 e 2006.

De acordo com estudos efectuados, estima-se que estejam associados ao naufrágio de um navio espanhol ou português, ainda não localizado, que terá ocorrido após 1605, data inscrita numa das peças.

Em “termos de dimensão e calibre, a maioria das peças filia-se num modelo de colubrina dito de Habsburgo, apresentando uma interessante variedade de elementos, nomeadamente decorativos como insígnias, cartelas, inscrições”, entre outras.

Cinco destes dez canhões “foram fundidos em Lisboa por Fernando de Vallestros, oriundo de uma família espanhola, mas activo na cidade entre os finais do século XVI e a primeira metade do século XVII”.

Estes bens arqueológicos encontram-se à guarda da DGPC nas reservas do CNANS, que neste momento está em mudanças, esperando-se que em breve esteja reinstalado no armazém de Xabregas que foi remodelado para o efeito. 

A DGPC e o Ministério da Cultura começaram por dizer que a mudança de casa deste centro ligado à arqueologia náutica se faria no final de 2018, mas atrasos sucessivos na obra, acompanhados de derrapagens orçamentais, foram adiando a transferência nos últimos dois anos e meio.

Numa sepultura de Leiria

A onda de classificações que passou ainda pela região Centro neste arranque de semana abrangeu também o esqueleto da Criança do Lapedo (Leiria), localizado há mais de 20 anos e cuja classificação como bem de interesse nacional foi proposta em 2018.

Depois de muita polémica no final da década de 1990 e no início da seguinte, é hoje aceite por muitos que o esqueleto desta criança que viveu há 29 mil anos, actualmente em depósito no Museu Nacional de Arqueologia, veio trazer um novo olhar sobre a evolução humana e a relação entre o Homo sapiens e os neandertais. 

Mas como nem só de bens móveis se faz a lista do património mais importante do país, os decretos hoje publicados em Diário da República classificam como monumentos nacionais o conjunto de três edifícios do Seminário Maior de Coimbra, além dos jardins e muros envolventes, e a Vila Romana do Rabaçal (Penela); e a Igreja de São Miguel, em Castelo Branco, entre outros.