O Conselho de Estado em que participou, esta quarta-feira, o secretário-geral da NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte), serviu como aperitivo doce para a reunião de quinta-feira entre os ministros da Defesa da União Europeia e a cúpula da Aliança Atlântica. Jens Stoltenberg ouviu os conselheiros do Presidente da República Portuguesa destacar a necessidade de “maior coesão interna e cooperação entre os Estados-membros” para enfrentar os “novos desafios”, numa sintonia que se adivinha maior do que a que existirá no seio da organização.

Entre estes novos desafios está a crise do avião europeu desviado pela Bielorrúsia para prender um jornalista da oposição ao regime, um acto de “pirataria” de Estado, como lhe chamou Jens Stoltenberg e também o ministro dos Negócios Estrangeiros português, mas esse é apenas o mais recente problema que a Europa e a NATO estão a enfrentar. Deles, porém, não fala expressamente o curto comunicado saído da reunião do Conselho de Estado dedicado ao tema “NATO, situação e perspectivas”.

No início da reunião, Jens Stoltenberg fez uma exposição introdutória ao novo conceito estratégico da NATO, que será discutido na primeira cimeira de líderes com a participação do novo Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que terá lugar a 14 de Junho em Bruxelas. Dele se espera um endurecimento das posições em relação à Rússia e à Bielorrússia, mas também uma maior aposta da Aliança no Atlântico Sul, depois de um desinvestimento nesta região durante a Presidência Trump. E sobretudo uma nova era nas relações entre os EUA e a NATO, ameaçadas durante a anterior administração norte-americana. “Será uma oportunidade única para a Aliança colocar o seu futuro à prova, reforçar o vínculo transatlântico e demonstrar o nosso compromisso com a solidariedade transatlântica. Não apenas em palavras, mas em acções”, prometeu Stoltenberg em Abril.

Ouvidas as linhas mestras da nova estratégia da organização, os conselheiros de Estado de Marcelo Rebelo de Sousa sublinharam, nas suas intervenções, “a importância da Aliança Atlântica como instituição político-militar promotora da paz, da segurança e do reforço das relações transatlânticas, fundada nos valores da liberdade, dos direitos humanos, da democracia e do Estado de Direito, bem como a capacidade de se adaptar e de enfrentar os novos desafios que exigem uma “maior coesão interna e cooperação entre os Estados-membros”, segundo o comunicado.

Esta foi a segunda reunião do Conselho de Estado no segundo mandato de Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente da República, iniciado em 9 de Março deste ano. A anterior reunião realizou-se em 19 de Março e foi dedicada à revisão da Lei de Defesa Nacional e da Lei Orgânica das Forças Armadas, tendo como convidado o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho. A próxima será em Setembro, dedicada a um tema nacional, e para Novembro está a ser preparada a última do ano, com a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, tendo já em vista a execução dos planos de recuperação pós-pandemia. 

"As ameaças existem”, diz Costa

Antes da reunião do Conselho de Estado, o Secretário-Geral da NATO reuniu-se com o primeiro-ministro e ouviu António Costa juntar a sua voz ao coro de críticas ao executivo bielorrusso, afirmando que o regime do Presidente Aleksandr Lukashenko “ultrapassou todas as linhas vermelhas" ao desviar um avião civil para deter o jornalista Roman Protasevich, crítico do regime, e Sofia Sapega, de nacionalidade russa, que o acompanhava.

“Apesar do espírito construtivo que temos de manter em termos de diálogo com todos os nossos vizinhos, procurando construir um clima de paz global, não podemos ignorar que as ameaças existem. Ameaças que se materializam das formas mais diversas, desde o terrorismo na nossa vizinhança sul, até a estes actos na nossa fronteira leste”, afirmou. 

Costa e Stoltenberg visitaram depois a Academia de Comunicações e Informação da NATO (NCI Academy, na sigla em inglês), em Oeiras, já em funcionamento há dois anos, depois de a Organização ter decidido, em 2010, desactivar o ‘Allied Joint Force Command Lisbon’. Apesar de a Academia ser menos importante que o comando, o primeiro-ministro sublinhou que é “uma honra para Portugal acolher uma tão moderna e avançada estrutura de educação e treino”, como a NCI Academy.

Para Stoltenberg, a academia em Oeiras, especializada em formação e treino nas áreas de comunicações e sistemas de informação e ciberdefesa, aponta para o futuro, uma vez que os ciber-ataques são cada vez mais frequentes e “sofisticados”. “Em tudo o que fazemos vai haver uma dimensão “ciber": em paz, conflito e em crises”, sublinhou. Com Liliana Borges e Lusa