O Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira o novo programa de cultura da União Europeia, Europa Criativa, com um financiamento de 2,5 mil milhões de euros, destinando ao sector cultural e criativo, quase o dobro do montante do programa anterior.

Com este reforço, de mais 1,1 mil milhões de euros face aos 1,4 mil milhões no quadro financeiro anterior (2014-2020), as instituições europeias visam demonstrar o reconhecimento do impacto especialmente forte da pandemia de covid-19 neste sector, assim como a importância da cultura europeia, segundo nota do PE.

O novo Europa Criativa tem um novo foco na “inclusão” e no “apoio aos sectores de música contemporânea e ao vivo que estão entre os mais atingidos”, e prevê “taxas mais altas de financiamento para os projectos de pequena escala”.

Nas negociações com o Conselho, o PE introduziu a “promoção do talento feminino” e o “apoio às carreiras artísticas e profissionais das mulheres artistas”, dada a “sub-representação das mulheres nos cargos de decisão nas instituições culturais, artísticas e criativas”.

Citado na nota do PE, o eurodeputado Massimiliano Smeriglio frisou a importância de “salvaguardar, desenvolver e promover a cooperação europeia em matéria de diversidade e património cultural”, e “aumentar a competitividade e potencial económico” das actividades culturais, apelando aos Estados-membros que adoptem iniciativas concretas para apoiar o sector.

A presidente da comissão de Cultura e Educação do PE, Sabine Verheyen, apontou por seu turno que cerca de 3,8% dos europeus trabalham no sector cultural e criativo, mas salienta que este sector não só enfrenta há muito tempo desafios como a concorrência de grandes produções comerciais e um mercado transnacional fragmentado, como sofreu um “efeito dramático” com os confinamentos impostos devido à pandemia. “Precisam da nossa ajuda mais do que nunca. Este programa significativamente mais bem financiado reconhece o valor acrescentado da cultura no modo de vida europeu e é um primeiro passo para a ajudar a enfrentar os desafios da globalização e da digitalização”, afirmou.

O programa cultural europeu já foi aprovado pelo Conselho, pelo que entrará em vigor assim que for publicado no Jornal Oficial da UE, com efeito a 1 de Janeiro deste ano.