O Parlamento russo aprovou esta terça-feira o primeiro rascunho da lei que pode proibir os membros de organizações classificadas como “extremistas” de se candidatarem a eleições. A decisão está a ser interpretada como uma estratégia para desintegrar o movimento do opositor do Kremlin, Alexei Navalny, e a oposição de forma mais geral, a quatro meses das eleições legislativas.

Com efeito retroactivo, a lei visa qualquer pessoa que tenha ocupado um cargo de responsabilidade numa organização até cinco anos antes de ser qualificada como “extremista”, período que é reduzido para três anos no caso de militantes de base ou simpatizantes.

Se for aprovada, pode afectar directamente os aliados de Navalny que anunciaram as suas intenções de concorrer nas eleições de Setembro. Navalny tem sido uma figura proeminente nas críticas ao Kremlin, tendo criado a Fundação Anticorrupção, que denunciou vários esquemas de corrupção de altos funcionários russos.

As actividades da organização foram suspensas no final de Abril, por alegadas actividades “extremistas” contra a Rússia. O veredicto do caso seria conhecido na segunda-feira, mas foi adiado para 9 de Junho, depois de o promotor ter apresentado novas provas.

Juntamente com a nova lei, Moscovo tem tentado prejudicar os esforços da rede de Navalny de persuadir a população a votar nos  partidos da oposição melhor posicionados, escreve o Wall Street Journal. Isto porque, segundo os analistas, apenas a organização de Navalny tem conseguido fazer o tipo de apelo capaz de mobilizar a população a alterar o resultado das eleições.

Banir a oposição em maior escala

Segundo Tatiana Stanovaya, fundadora do projecto de análise política R.Politik, ouvida pelo Moscow Times, o principal desafio do Kremlin na véspera das eleições é evitar uma “crise política” em grande escala, referindo-se aos protestos que eclodiram em 2019 contra a proibição da participação de um candidato independente.

A quatro meses das eleições legislativas, o partido no poder, Rússia Unida, enfrenta uma impopularidade crescente, afectado pelo cansaço dos eleitores, estagnação económica e escândalos de corrupção, mesmo que o Presidente Vladimir Putin continue popular, ao fim de 20 anos no poder.

“A ideia é aumentar o círculo de potenciais candidatos que são vistos pelos Kremlin como figuras indesejáveis e bani-los antecipadamente de concorrer. É uma lei que tem como alvo movimentos numa escala muito superior, não afectando apenas a equipa de Navalny”, continuou Stanovaya.

A Amnistia Internacional reagiu à medida, condenando-a por restringir “drasticamente os direitos e liberdades do país ao impor novos limites a indivíduos que critiquem o Governo, banindo-os de participar na vida pública”. 

“O regime de Vladimir Putin pretende expurgar os seus críticos do espaço cívico”, disse Natalia Zviagina, directora do gabinete de Moscovo, citada na declaração divulgada esta terça-feira.

Zviagina acrescenta que o principal alvo do Kremlin é o movimento liderado por Navalny que, depois de ter sido detido – na sequência de um envenenamento quase fatal -, está a tentar chegar aos seus apoiantes. Segundo Leonid Volkov, dirigente da rede regional, até 200 mil pessoas que contribuíram para o financiamento da organização podem ser afectadas pela nova lei.