Presidente quer fundos estruturais bem aproveitados: “Não podemos atirar dinheiro pela janela”
Na primeira entrevista deste mandato, o Presidente poupou nas farpas ao Governo, mas considerou natural que haja remodelação este ano, a meio da legislatura.
Marcelo Rebelo de Sousa poupou nas críticas ao Governo em relação às polémicas do momento que visam sobretudo o ministro da Administração Interna, mas quando o assunto da primeira entrevista do segundo mandato foi o Plano de Recuperação e Resiliência, foi mais assertivo: “É o plano possível”, disse, lamentando que se fale em “recuperação, quando se devia estar a falar em reconstrução”.
“É um plano mais económico do que social, embora tenha social, e mais económico que institucional”, apontou, observando que “há problemas institucionais que não estão lá, como a reforma da segurança social e da justiça”.
Seja como for, o Presidente da República quer ver a reconstrução económica “a arrancar: “Temos dois anos cruciais para execução de fundos, é uma corrida em contra-relógio e não podemos atirar dinheiro pela janela”, avisou. Se uma das preocupações é a fraca execução dos fundos estruturais habitual em Portugal, a par dessa está também uma prevenção da corrupção eficaz.
O Presidente até assinalou que o sistema de coordenação dos fundos “tem uma componente de acompanhamento e monitorização”, mas deixou um conselho: “Que os vários tipos de controlo se possam conjugar, para não haver tantas entidades nessa função”. “O Tribunal de Contas tem de ter agilidade para acompanhar a execução dos fundos”, defendeu.
O tema era já o combate à corrupção e Marcelo considerou que, também aqui, se trata de uma corrida de 100 metros: “Há todas as condições para em Julho avançar este conjunto de iniciativas”, disse. Isto, uma vez que “o mundo político está motivado, porque é uma questão que incomoda os portugueses, mas também porque vai haver muitos fundos estruturais, é preciso fiscalização, monitorização, acompanhamento”.
Nesta entrevista, Marcelo relevou mais as preocupações sociais e com a justiça do que as apreensões no plano político, pelo menos no médio prazo. Insistiu na ideia de que “não há crises políticas em plena crise económica e social”, mostrou-se convencido de que o próximo Orçamento do Estado vai ser aprovado “pelo menos” da forma como foi o último – viabilizado pelo PCP - e lembrou que o país político se encontra em campanha para as autárquicas, as quais, essas sim, irão deitar os dados para o médio prazo.
“Autárquicas são nacionais, todas as eleições são nacionais (….), todas as forças políticas têm congressos no próximo ano e farão o seu balanço para apontar para o fim da legislatura”, afirmou. No PSD, o balanço é decisivo, sublinhou: “A decisão do congresso é importante para decidir quem é o líder que vai a eleições” legislativas.
Remodelação seria “natural”
Depois de ter andado três dias no Minho – num roteiro a que agora chama “Portugal Desconfinando” – a comentar em tom crítico os mais diversos assuntos e polémicas do momento, em particular sobre Odemira e os festejos do Sporting, Marcelo poupou nas farpas ao ministro da Administração Interna e diluiu responsabilidades.
“Ontem os diques foram rompidos”, mas “por muita prevenção que tivesse havido, os diques iam romper”, afirmou. Depois de ouvir todos os intervenientes, preferiu dizer apenas que “houve hesitação” no planeamento dos festejos, que se “minimizou o problema da concentração de pessoas no estádio” e sobrevalorizou a intervenção no Marquês de Pombal para “evitar o aglomerado de 100 mil pessoas”.
Mas poupou Eduardo Cabrita: “Não tenho dados sobre a intervenção do ministro ou do Governo”, afirmou. Chegou mesmo a dizer que “não queria ser duro com as pessoas”, mas acabou por reconhecer que “há sempre juízo político pessoal”. E avisou para a necessidade de se tirarem ilações, porque ainda vai haver a final da Taça de Portugal e a final da Champions.
Marcelo recusou fazer avaliações de ministros, mas acabou por admitir que não se surpreenderia se houvesse uma remodelação do Governo nos próximos tempos. Primeiro, porque “a experiência mostra que […] os primeiros-ministros sentem a necessidade de refrescar o Governo” a meio da legislatura, em ano de autárquicas. Mas também por aquilo que vai ouvindo de Costa: “Não me surpreendo com nada porque todas as semanas recebo o primeiro-ministro e vamos falando sobre tudo em geral”.