A Câmara Municipal do Porto (CMP) vai levar a votação, em reunião do executivo na próxima quinta-feira, uma proposta de criação do serviço de guarda-nocturno para auxiliar as forças de segurança no patrulhamento e vigilância de 11 zonas da cidade e “dissuadir e prevenir a prática de crimes e de acções de vandalismo contra o património público e privado, contribuindo desta forma para o aumento do sentimento de segurança das populações”, lê-se no documento assinado por Cristina Pimentel, vereadora com os pelouros dos Transportes, Fiscalização e Protecção Civil. 

A moção surge no seguimento de solicitações por parte da Junta de Freguesia de Ramalde para a implementação deste serviço municipal, tendo por base requerimentos apresentados pela Associação de Moradores do Bairro da Vilarinha e por moradores da Rua de S. João de Brito junto daquele órgão local. Para a Junta de Freguesia de Ramalde, a figura de guarda-nocturno representa “uma mais-valia para a segurança e protecção da propriedade dos seus fregueses e, concomitantemente, para a dissuasão de crimes e actos de vandalismo nos arruamentos da sua freguesia”, sustenta a proposta a que o PÚBLICO teve acesso. 

A União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos apresentou um pedido semelhante para a constituição da função de guarda-nocturno nas zonas do “denominado “Bairro do Músicos”; Bairro Marechal Gomes da Costa e área circundante à Avenida do Marechal Gomes da Costa; área do Fluvial e todo o território que se estende entre a Rua Bessa Leite, Rua da Venezuela, Rua de António Cardoso e Rua de Guerra Junqueiro até à Rua de Júlio Dinis”. Com base na “pertinência dos requerimentos e solicitações remetidos ao município”, foi efectuada uma “avaliação mais ampla” sobre a necessidade de implementação deste serviço nestes e noutros territórios da cidade.

Assim, além das áreas de actuação a ser definidas por solicitação das freguesias de Ramalde e Lordelo do Ouro e Massarelos, a maioria independente considera pertinente alargar o perímetro de vigilância à zona central da cidade, integrada na União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, já que “pelo seu contexto comercial e dinâmicas sociais, [esta] beneficiaria do papel prestacional dos guardas-nocturnos”. No centro histórico do Porto, estão previstas cinco áreas de actuação: Rua de Cedofeita e envolvente; Praça de Carlos Alberto e zona da movida; Rua de Gonçalo Cristóvão, Rua de Faria Guimarães e envolvente; Praça dos Poveiros, São Bento, Rua Sá da Bandeira e envolvente; Rua das Flores, Ribeira e Miragaia.

No processo de elaboração da proposta, o município consultou a Polícia Municipal, que propôs a delimitação das 11 áreas de actuação supracitadas, e a Associação Nacional de Guardas Nocturnos, que “manifestou o seu regozijo pelo ressurgimento e rejuvenescimento da figura do guarda-nocturno na cidade do Porto” e mostrou disponibilidade para colaborar com a CMP no recrutamento, selecção e formação dos novos guardas-nocturnos.