O presidente e principal accionista da Groundforce, Alfredo Casimiro, emitiu esta sexta-feira um comunicado onde acusa os sindicatos de serem os responsáveis pelo atraso ou falta de pagamento dos subsídios de férias dos cerca de 2400 trabalhadores da empresa.

Em comunicado divulgado pela empresa de assistência em terra nos aeroportos, refere-se que “não haverá condições para o pagamento atempado do referido subsídio, não se prevendo quando o mesmo possa ser regularizado”.

Isto, por causa, diz o mesmo comunicado, da “recusa pública de vários sindicatos em autorizar a utilização do excedente do fundo de pensões, no valor de três milhões de euros” e que, diz a empresa, serviria “para pagar o subsídio de férias aos trabalhadores da Groundforce”.

Assim, acusa Casimiro, “os representantes sindicais que corroborem tal decisão serão os responsáveis perante os seus membros e perante todos os trabalhadores da Groundforce pelo atraso ou não pagamento do subsídio de férias”. Nada é dito no comunicado sobre as eventuais circunstâncias em que o dinheiro seria (ou não) reposto no fundo de pensões.

Sitava recusou estratégia de Alfredo Casimiro

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (Sitava), que recusou a proposta da administração da Groundforce, realizou-se esta sexta-feira uma reunião da Comissão de Acompanhamento do Fundo de Pensões, do qual, diz, citado pela Lusa, “são potenciais beneficiários 468 trabalhadores, beneficiando actualmente do mesmo, apenas um ex-trabalhador, reformado por invalidez.

“Neste momento o fundo tem 3,3 milhões de euros, havendo um excesso de financiamento de cerca de três milhões de euros”, indicou o sindicato.

O SITAVA, refere a Lusa, manifestou “a sua firme oposição relativamente a esta proposta de devolução do montante de financiamento em excesso, ainda que com aplicação ao pagamento de retribuições aos trabalhadores (salários, subsídios de férias), uma vez que essa obrigação é da empresa”.

A medida defendida por Alfredo Casimiro desonera a empresa do cumprimento das obrigações salariais, o qual não deve ser feito através destes expedientes, sendo necessário e urgente encontrar soluções de estabilidade para a empresa e para os seus 2.400 trabalhadores”, indicou o Sitava.

Sobre o fundo, a estrutura sindical diz ter já proposto que fosse transformado num instrumento de características semelhantes mas do qual “todos os trabalhadores pudessem usufruir em função da sua contribuição e antiguidade”.

Sócios de costas voltadas

Embora a Groundforce não tenha dinheiro para regularizar os subsídios de férias, o comunicado diz que “para além dos salários de Maio, Alfredo Casimiro afirma que o pagamento dos salários de Junho está garantido, desde que se confirme o número de voos previstos pela TAP, pelo Eurocontrol e pela IATA”.

Os salários Fevereiro dos trabalhadores que estavam em atraso, bem como os vencimentos de Março e de Abril, foram pagos através da receita gerada pela venda de equipamentos à TAP, no valor de 6,9 milhões de euros, cujo contrato prevê o respectivo aluguer e hipótese de recompra.

Na quarta-feira, no entanto, o empresário, dono de 50,1% do capital (via Pasogal), anunciou que tencionava “anular” os contratos assinados com a TAP (dona dos outros 49,9% e principal cliente da empresa), alegando que estes “eram desequilibrados e punham em causa a sobrevivência da Groundforce”.

Numa troca pública de correspondência, a TAP respondeu no dia seguinte, quinta-feira, mostrando “surpresa e estupefacção”, acusando o sócio de “faltas à verdade” e sublinhando a validade do acordo. Segundo a TAP, o pagamento da primeira prestação de aluguer devida pela Groundforce vence esta sexta-feira, 30 de Abril.

Em declarações à Lusa, o empresário replicou ontem que “qualquer transferência que seja feita da conta da Groundforce para a conta da TAP será considerada abuso de confiança”.

“Isto é um problema jurídico, os advogados que se entendam e os tribunais que resolvam”, destaca, acrescentando que, caso não haja consenso, “irá de certeza acabar tudo em tribunal para se encontrar uma decisão que esteja de acordo com os termos da lei”.