O conselho de administração da TAP, presidido por Miguel Frasquilho, reagiu na tarde desta quinta-feira à estratégia de Alfredo Casimiro, principal accionista de Groundforce (via Pasogal), de anular o contrato de venda de equipamentos assinado com a companhia aérea – o que permitiu ter uma liquidez de perto de sete milhões e pagar os salários aos trabalhadores. O passo de Casimiro foi dado ontem, na sequência de uma reunião do conselho de administração da Groundforce, responsável por cerca de 2400 postos de trabalho.

Num tom de contra-ataque directo, que sublinha o fosso cada vez maior entre os dois sócios, a TAP (dona de 49,9% da empresa de assistência em terra) diz “manifestar a sua surpresa e estupefacção” com o comunicado emitido esta quarta-feira à noite pela Groundforce, no qual justificava a quebra do contrato.

Segundo a TAP, o referido comunicado “induz em erro” e contém “omissões e faltas à verdade”; e reflecte decisões que podem trazer “consequências possivelmente gravosas”. Assim, diz a transportadora aérea (na qual o Estado detém 72,5%), os contratos referidos no comunicado da Groundforce “são válidos e eficazes e a decisão de os considerar nulos emitida por uma das partes não tem força legal”.

Além disso, a transportadora aérea refere que, ao contrário do que esta quarta-feira foi afirmado por Alfredo Casimiro, nem o conselho fiscal, nem o auditor “emitiram qualquer opinião sobre qualquer nulidade do contrato de compra e venda ou do contrato de aluguer dos equipamentos”.

“De acordo com a informação disponível, os administradores da Groundforce indicados pela TAP SGPS foram impedidos de votar na reunião do conselho de administração da Groundforce que se realizou esta quarta-feira, com fundamento num pretenso conflito de interesses (que não existe), com o único objectivo aparente de que, sem o voto desses administradores, pudesse o conselho de administração da Groundforce tomar (de forma inválida) uma deliberação no sentido de se desvincular dos contratos celebrados”.

Assim, diz a TAP, o conselho de administração da Groundforce tomou uma decisão “de forma ilegítima” e apenas com os votos dos administradores indicados por Casimiro.

“A colocação em causa da validade e eficácia dos mencionados contratos sem qualquer fundamento válido é extremamente prejudicial, inclusivamente para a própria viabilidade financeira da Groundforce”, diz a transportadora aérea (que é a principal cliente da empresa de assistência em terra), recordando ainda que, mesmo com o fim do contrato, isso implicaria a “restituição imediata” do dinheiro em causa, algo que a Groundforce “não tem, actualmente, condições de o fazer”.

Casimiro: “Advogados que se entendam e os tribunais que resolvam"

No comunicado, a TAP sublinha que, com o contrato em vigor, “o pagamento da primeira prestação de aluguer” devida pela Groundforce vence esta sexta-feira.

Alfredo Casimiro, em declarações à Lusa, diz que “qualquer transferência que seja feita da conta da Groundforce para a conta da TAP será considerada abuso de confiança”.

“Isto é um problema jurídico, os advogados que se entendam e os tribunais que resolvam”, destaca, acrescentando que, caso não haja acordo “irá de certeza acabar tudo em tribunal para se encontrar uma decisão que esteja de acordo com os termos da lei”.

“Estou sempre disponível para negociar, só não estou disponível para ser submetido a chantagem nem a ser colocado em posições em que ponham em causa os salários dos trabalhadores e a solvabilidade da empresa”. “É fácil”, defende, “quando se tem bolsos fundos fazer chantagem, pressão e bullying sobre outros accionistas ou outras entidades”.